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Arquivo de notícias 2011

ANTAQ participa do lançamento do projeto Norte Competitivo

15 de março de 2011

Share O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou nesta terça-feira (15) do lançamento do projeto Norte Competitivo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O estudo aponta os nove eixos de integração […]

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IMPORTANTE: CORONAVÍRUS

18 de março de 2020

ShareANEXOS IMPORTANTES   NOTA AOS REGULADOS E USUÁRIOS: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/04/28/nota-aos-regulados-e-usuarios/   NOTA INFORMATIVA Nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS –  Recomendação do Ministério da Súde sobre o uso de máscaras. NOTA TÉCNICA Nº 47/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA – Dispõe sobre as medidas sanitárias […]

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Resoluções

14 de março de 2017

ShareTransportes Bertolini Ltda Resolução nº 7684-ANTAQ Terminal Geral Rio Madeira Operadora de Terminais de Carga, Descarga, Armazenagem e Organização Logística Ltda Resolução nº 7725-ANTAQ de 2020 Navegação Nóbrega Ltda Acórdão nº 35-ANTAQ de 2020 Imperial […]

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Requerimentos de Registro

14 de março de 2017

ShareOs requerimentos abaixo poderão ser objeto de impugnação, no prazo máximo de 10 dias, por aqueles que sejam titulares de direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. L. A. Aquino […]

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TUP – requerimentos de autorização

28 de fevereiro de 2017

ShareÚltima atualização: 03/12/2019 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, considerando o disposto no inciso I, § 1º, art. 9º, da Lei 12.815 de 05 de Junho de 2013, torna público os seguintes requerimentos […]

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TUP – contratos de adesão

28 de fevereiro de 2017

ShareAdministradora de Bens de Infraestrutura Ltda Contrato de Adesão nº 16/2019 – Minfra Contrato de Adesão nº 17/2019 – Minfra Termo de Liberação de Operação-TLO nº 5/2020/SOG SALINOR – Salinas do Nordeste S.A. Contrato de […]

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Anúncios públicos – 2015

27 de fevereiro de 2017

Share Anúncio Público nº 001/2015 – Ipojuca – Pernambuco Extrato do Anúncio Público Instrumento Convocatório 1 – Vard Promar S.A. Complementação do requerimento Extrato de Inabilitação Extrato do requerimento Anexos Anexo I Anexo II Anexo […]

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