ANTAQ realiza audiência pública para licitação de terminais de celulose e veículos do Porto de Paranaguá

O diretor Mário Povia(C) fez uma apresentação sobre os terminais e respondeu as manifestações dos presentes. Foto PMP – Rheidy Jakobsen.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou ontem (7), no Teatro Rachel Teresa da Costa, em Paranaguá (PR), audiência pública presencial para debate das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos dos terminais portuários para movimentação de papel e celulose, denominado PAR01, e de veículos, denominado PAR12, localizados no porto organizado de Paranaguá.
A reunião foi presidida pelo diretor da ANTAQ, Mário Povia, e contou com a participação do secretário-geral da Agência, Joelson Miranda, do superintendente de Outorgas da Autarquia, Samuel Cavalcanti, do gerente de Regulação Portuária, Luiz Scarduelli, da procuradora federal junto a ANTAQ, Patrícia Bonzanini de Sá, e do especialista em Regulação, da Gerência de Portos Organizados, Dax Rosler de Andrade.
Durante a audiência, foi registrada a presença de 58 pessoas, representando empresas, como Volkswagen, Renault, Klabin, Sertaneja, Malucelli, Usina Santa Terezinha, Marcon e Rumo Logística, do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal/PPI, da Federação das Indústrias do Paraná, de escritórios de advocacia e de consultoria e funcionários da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, entre os quais o próprio presidente da entidade, Luiz Henrique Dividino, além de servidores da Unidade Regional da Agência.
O diretor da ANTAQ abriu os trabalhos pontualmente às 14h30. Ele fez uma apresentação sobre os dois terminais e explanou a respeito das regras para os futuros contratos. Em seguida, respondeu às manifestações dos presentes. Povia também falou sobre o caminho que os documentos percorrerão até à realização dos certames licitatórios. Segundo ele, após o processo de consulta pública e da consolidação dos documentos finais pela ANTAQ, os documentos seguirão para análise do Tribunal de Contas da União. Depois, os documentos voltam para ANTAQ e a Agência realiza os leilões.
Contribuições
As minutas jurídicas e técnicas para os dois terminais estão em consulta pública na ANTAQ. Os interessados deverão enviar suas contribuições até às 23h59 do dia 24 de março próximo, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio: www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente por meio dos e-mails: anexo_audiencia12017@antaq.gov.br (terminal de papel e celulose) e anexo_audiencia22017@antaq.gov.br (terminal de veículos), mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos etc.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando-se do computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis o sítio da Agência.
As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio: www.antaq.gov.br.
Os terminais
Entre as obras previstas para o PAR01 (papel e celulose) estão a melhoria do terminal existente para maximizar a sua capacidade. Para chegar a sua capacidade máxima, de 1,25 milhão de toneladas/ano, o terminal deverá estar apto a descarregar 560 vagões por semana com aproximadamente 64t cada e carregar um navio ao longo de sete dias com consignação média de 40.000 toneladas.
Os estudos preveem a movimentação anual de 900 mil toneladas/ano a partir do terceiro ano do contrato. A área do terminal é de 27.530 m² e o prazo do contrato é de 25 anos, prorrogável por igual período. O novo arrendatário deverá investir R$ 102,114 milhões no terminal e pagar a autoridade portuária R$ 63.720,49 mensais de aluguel pelo uso da área e mais R$ 2,24 por tonelada movimentada. A estimativa anual de receita do terminal é de R$ 49,520 milhões.
Já o novo arrendatário do PAR12 (veículos) deverá arcar com investimentos previstos da ordem de R$ 71,945 milhões e chegar a uma movimentação mínima crescente de 95 mil toneladas/ano, a partir do terceiro ano, até chegar a 166 mil toneladas no 25º ano do contrato. A área do terminal compreende 170.200 m² e o prazo do contrato também é de 25 anos, prorrogável por igual período. Pelo uso da área, o arrendatário pagará à autoridade portuária R$ 84.616,93 mensais de aluguel e mais R$ 20,58 por veículo movimentado.
A capacidade estática de armazenagem deste arrendamento foi estimada em 12.046 unidades, utilizando-se de 144.500 m² da área total. De acordo com os estudos, assumido o tempo de 14 dias de armazenagem média dos veículos, serão possíveis 26 giros anuais da capacidade estática, correspondentes a uma capacidade anual de 310.000 veículos. A estimativa de receita anual deste terminal é de R$ 41.644.507,00.