Leilão aconteceu na sede da BM&FBOVESPA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (23/03), o leilão para arrendamento à iniciativa privada de duas áreas e infraestruturas públicas, destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e STM05), no Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará. Os certames foram realizados na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP).
O vencedor dos dois leilões foi o consórcio Porto Santarém, que tem como operador na Região Norte do país a Distribuidora de Petróleo Sabbá. No leilão do terminal STM04, o consórcio venceu ao oferecer um valor de outorga de R$ 18,200 milhões, e no STM05, de R$ 50,005 milhões.
O valor final para o STM04 representou um ágio de 62% em relação à maior proposta apresentada na oferta fechada, antes da seção à viva voz, que foi de R$ 11,223 milhões. Já para o STM05, o ágio atingiu 231% em relação ao menor valor de outorga de partida, que era de R$ 15,083 milhões. O consórcio Porto Santarém é formado pela Raízen, que detém 60% do capital, e pela BR Distribuidora, que representa 40% do capital.
Investimentos
Os investimentos nos dois terminais, que são considerados estratégicos para o abastecimento de combustíveis na região amazônica, somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados, principalmente, na ampliação e melhorias dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol).
O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m², um aluguel fixo mensal de R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões e a receita média estimada para o novo arrendatário é de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.
Já o vencedor do leilão da área STM05 deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m², o novo arrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões, e, assim como no STM04, estima-se uma receita média para o novo arrendatário de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado de derivados de Petróleo/Etanol. O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos.
STM04
O píer de barcaças no Terminal STM04 é de madeira com uma plataforma anexa flutuante que permite apenas um berço de atracação, que é chamado de berço T1. O comprimento total aproximado da face do berço nessa estrutura é de 42 m. Um corredor de duto interconecta o terminal ao berço. Todos os tanques são alimentados diretamente pelo corredor de duto principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões.
O STM04 dispõe de oito tanques, sendo a capacidade estática de armazenagem estimada do terminal de aproximadamente 800 m³. Os estudos indicam que, para atender à demanda, o futuro arrendatário deverá expandir a capacidade estática atual para 1.600m³.
O único acesso para o terminal é por rodovia. Os terminais STM04, STM05 e STM06 compartilham o acesso pelas rodovias Do Sale e Vera Paz, que oferecem acesso direto pela rodovia BR-163. No porto há muitas estradas internas e cada terminal possui seu próprio acesso e estacionamento.
STM05
O píer de barcaças no Terminal STM05 também é de madeira, com um berço de atracação em formato de T, denominado T2. O comprimento total aproximado da face do berço na estrutura é de 33 m. Um sistema de dutos interconecta o terminal ao berço. O único acesso ao terminal é por rodovia.
Todos os tanques são alimentados diretamente pelo sistema de dutos principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões. O terminal conta com 12 tanques pressurizados revestidos de aço, sendo nove verticais e três horizontais.
Arrendamentos no Porto de Santarém
STM04
Prazo do contrato 25 anos
Valor do contrato: R$ 82,376 milhões
Investimentos: R$ 18,8 milhões
Área: 28.827 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 2.471,67
Valor do Arrendamento variável: R$ 1,35/t
Tanques: 8
STM05
Prazo do contrato: 25 anos
Valor do contrato: R$ 199,418 milhões
Investimentos: R$ 11 milhões
Área: 35.097 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 25.016,88
Valor do Arrendamento variável: R$ 5,40/t
Tanques: 12
Entrevista coletiva
Ao final dos leilões, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Tarcísio Freitas, concederam entrevista coletiva à Imprensa.
O ministro dos Transportes afirmou que os leilões superaram as expectativas e demonstram a confiança do empresariado no governo: “O governo federal acertou ao reformular as regras tornando os certames mais atrativos. O resultado de hoje representa um sucesso estrondoso”, manifestou. Segundo Quintella Lessa, com os leilões o governo federal dá um passo importante no sentido de uma maior geração de empregos e retomada da economia.
Para o diretor-geral da ANTAQ, os leilões representam o início da retomada das licitações de terminais portuários: “Foi um sucesso muito grande devido ao ágio obtido. Os novos contratos vão representar novos investimentos nos terminais que, agora, poderão contar com uma estrutura melhor e uma maior capacidade de movimentação”, disse. Tokarski disse ainda que espera o mesmo sucesso para o leilão do terminal de trigo, do Porto do Rio de Janeiro, que será realizado em 20 de abril próximo, na ANTAQ, em Brasília.
O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Tarcísio Freitas, também disse que os leilões marcam a retomada dos investimentos no setor portuário, com reflexos na geração de empregos e retomada do crescimento econômico. E destacou a importância dos dois terminais para a economia da Região Norte. “Com isso, nós garantimos o abastecimento de petróleo e seus derivados àquela região”, apontou.