ANTAQ realiza leilão de área e infraestrutura do Porto do Rio de Janeiro

Leilão acontecerá na sede da Agência, em Brasília

A área a ser leiloada no porto tem 13.453 metros quadrados. Foto: Divulgação

A ANTAQ realizará na quinta-feira (20), na sede da Agência, em Brasília, a partir das 10h, leilão para arrendamento à iniciativa privada de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro – RJ.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (http://www.transportes.gov.br) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

A área a ser leiloada tem 13.453 metros quadrados. O vencedor do leilão deverá investir R$ 93,1 milhões. O valor do contrato alcança R$ 515,8 milhões. O prazo de vigência do contrato é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos. A movimentação mínima exigida no terceiro ano de contrato é de 682 mil toneladas. No vigésimo quinto ano, esse número deverá ser 918 mil toneladas.

Saiba mais

A arrendatária deverá pagar à administração do porto os seguintes valores do arrendamento:

R$ 35.699,64 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) por mês, a título de valor do arrendamento fixo, pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento;

R$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos) por tonelada de qualquer carga movimentada, a título de valor do arrendamento variável; pelo direito de explorar as atividades no arrendamento, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento.

Valor de outorga

Conforme o edital do certame, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso o arrendamento receba duas ou mais propostas será realizado o leilão em viva-voz. Participam da etapa à viva-voz as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.

Serviço

Leilão para arrendamento de área e infraestrutura públicas no Porto Organizado do Rio de Janeiro

Local: SEPN – Quadra 514 – Conjunto “E” – Edifício ANTAQ

Horário: 10h

Telefone: (61) 2029-6520

E-mail: asc@antaq.gov.br