ANTAQ debate novo decreto dos portos na AEB

Publicado em 11/05, 0 Decreto nº 9.048/17 regulamenta a exploração de portos organizados e instalações portuárias
Os diretores da ANTAQ (D) participaram do debate. Foto ASC/ANTAQ

A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB realizou na última sexta-feira (19), em sua sede, no Rio, mesa redonda para debater o Decreto nº 9.048/17, que regulamenta a exploração de portos organizados e instalações portuárias do país. Participaram o presidente da entidade, José Augusto de Castro, os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral), Mário Povia e Francisval Mendes, o subsecretário de Infraestrutura do Governo do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, o presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, e o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT, Meton Soares, entre outras autoridades.

Após o presidente da AEB abrir os trabalhos, o diretor-geral da ANTAQ fez uma apresentação sobre a revisão do marco regulatório. Tokarski manifestou a preocupação da Agência na interlocução com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a respeito dos acessos ferroviários nos portos organizados, no sentido de tentar diminuir os gargalos da intermodalidade.

O diretor-geral da ANTAQ também falou sobre as irregularidades da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, que levaram as áreas públicas a ficarem sem alfandegamento, e sobre a falta de interlocução com aquela Companhia em face das constantes mudanças ocorridas na Diretoria da CDRJ.

O diretor Mário Povia também enfatizou a participação da iniciativa privada na elaboração do Decreto nº 9048. O também diretor da ANTAQ lembrou a intenção do governo em privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, observando que o assunto já está em fase de modelagem pelo BNDES.

O subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, mencionou que é preciso seguir os planejamentos dos governos federal e estadual para a questão do acesso ferroviário ao porto organizado do Rio de Janeiro.

O Presidente da Codesp, Alex Oliva, por sua vez, ressaltou a prioridade da companhia docas para eliminação da burocracia e retirada dos gargalos da intermodalidade.

O diretor Institucional da Vale falou sobre a falta de dragagem do Porto de Itaguaí, e sobre as dificuldades que isso pode acarretar para a Vale. Também reclamou de dificuldades de interlocução com a ANVISA, que não libera os navios quando estão fundeados porque seus servidores não têm seguro para ir a bordo. O problema afetaria também as exportações de petróleo, pois os navios que vão fazer transbordos na costa do Uruguai não chegam a atracar, carregam na plataforma, ao largo, e vão direto.

O diretor da AEB, Aluísio Sobreira, também enalteceu a edição do Decreto nº 9.048, que revisou o marco infralegal dos portos, e elogiou os envolvidos na consecução do objetivo final, principalmente a participação do senador Wellington Fagundes (PR/MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog.

O representante do SindaRio (Sindicato das Empresas de Navegação Marítima e Afins do Estado do Rio de Janeiro) também mencionou as dificuldades com a ANVISA quanto à certificação dos navios, que tira a agilidade da liberação das embarcações. O assunto foi endossado pelo vice-presidente executivo do SYNDARMA (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Luís Fernando Resano.

Encerrando os trabalhos, foi informado que acontecerá nos dias 09 a 10 de agosto mais uma edição do ENAEX (Encontro Nacional de Comércio Exterior). O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, deverá fazer uma apresentação no encontro. Tokarski aproveitou a ocasião para falar sobre o Prêmio ANTAQ 2017, cuja premiação aos melhores em quatro categorias ocorrerá em novembro próximo.