ANTAQ participa da Operação Cinturão 2017

Agência foi representada pela Unidade Regional de Belém
Autoridades durante a operação: ação para redução de ocorrências

Entre os dias 1º e 5 de junho, a ANTAQ, por meio da Unidade Regional de Belém (UREBL),  participou da Operação Cinturão 2017, no Pará, como parte das ações implementadas pelo Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental (FPSTAOR), presidido pelo comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Alípio Jorge.

A Operação Cinturão 2017, com a participação conjunta da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental – CPAOR (Marinha do Brasil), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da ANTAQ, da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), do Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Estado do Pará, das polícias civil e militares do Pará e da Polícia Federal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA), teve como principais propósitos: redução de ocorrências e intensidade de acidentes da navegação na área do entorno de Belém e Ilha do Marajó; inibição do transporte hidroviário clandestino intermunicipal; repreensão à sonegação de impostos e à ação criminosa; orientação para regularização de instalações de apoio ao transporte aquaviário na orla de Belém, entre outros.

Foram visitadas mais de 20 instalações de apoio ao transporte aquaviário, quando os fiscais da ANTAQ orientaram a respeito da necessidade de obtenção do registro junto à Agência. Entre as instalações visitadas, oito já deram entrada com o requerimento para registro conforme definido pela Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ, cujo prazo para regularização foi prorrogado até 11 de outubro de 2017 por meio da Resolução nº 5.330/2017-ANTAQ.

Como resultado da operação, houve centenas de apreensões de mercadorias irregulares, principalmente bebidas, madeiras e cimentos, além de 13 empresas irregulares notificadas pela Arcon por não estarem autorizadas a fazer o transporte intermunicipal de passageiros e apreensão de 37 embarcações, sendo 13 efetuadas pelo Grupamento de Patrulha Naval do Norte e 24 pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, ambos órgãos da Marinha do Brasil.