ANTAQ participa de Fórum de Infraestrutura e Logística no RS

Diretor-geral da ANTAQ abordou o decreto 9.048/17

Durante palestra, Tokarski destacou a possibilidade de investimentos pelos arrendatários em áreas comuns do porto. Foto: ASC/ANTAQ

O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, foi um dos palestrantes do V Fórum Internacional de Infraestrutura e Logística, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul – AHK Rio Grande do Sul. O evento realizado em 22 de junho na capital gaúcha teve como objetivo debater os gargalos da logística e da infraestrutura no Estado e contou com a presença de autoridades e empresas do setor de transportes envolvidos nos esforços desempenhados pela ANTAQ para fomentar o modal hidroviário no Rio Grande do Sul.

Escalado para palestrar no final da manhã, Adalberto Tokarski abordou os temas Hidrovias e Cabotagem, mas deu ênfase ao novo decreto nº 9.048/17, resultado do trabalho das equipes técnicas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e foi elaborado com base em um conjunto de propostas apresentadas ao governo por associações empresariais do setor, como Abtra, Abratec, ABTP, ATP, ABTL e Fenop.

Entre as mudanças trazidas no novo decreto, destacou a ampliação dos prazos dos contratos de arrendamento; a possibilidade de investimentos pelos arrendatários em áreas comuns do porto, que antes eram exclusivas ao poder concedente (dragagem, píer, acessos terrestres); desburocratização e simplificação dos processos de outorga e investimentos; fim da obrigatoriedade de garantias para projeto e execução de empreendimentos de terminais privados (TUPs); e retirada da restrição de 25% para ampliação dos TUPs. A nova legislação simplifica os processos de outorga e destrava os investimentos, “o que é fundamental para atrair mais recursos privados e oferecimento de infraestrutura portuária”, apontou.

O chefe da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL) acompanhou o diretor-geral no fórum. Para José Allama, a presença da agência em eventos desse tipo é fundamental, pois dá visibilidade ao setor de navegação fluvial no Estado do RS, cujo potencial ainda é subaproveitado, mas que já experimenta iniciativas privadas que estão mudando positivamente o cenário hidroviário gaúcho.

À tarde, Adalberto Tokarski participou, no escritório da UREPL, de reunião com representantes do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior (Sindarsul) e de empresas de navegação, em conjunto com a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), para discutir sobre tarifas portuárias. Registre-se avanço significativo nas rodadas de mediação desse conflito, no porto de Porto Alegre.