Unidade de Porto Alegre reúne-se com prefeitos de Jaguarão e Santa Vitória do Palmar

Allama(C) ladeado pelos prefeitos Favio (D) e Wellington(E). Foto: ASC/ANTAQ.
Em pauta, o futuro dos portos dos dois municípios

O chefe da Unidade Regional da ANTAQ em Porto Alegre, José Allama, reuniu-se, nesta quarta-feira (28), na sede da UREPL, com os prefeitos de Jaguarão, Favio Marcel Telis Gonzalez, e de Santa Vitória do Palmar, Wellington Bacelo dos Santos. Em pauta, as demandas das duas municipalidades para tratar do futuro dos portos locais.

No encontro, os técnicos do escritório da Agência sugeriram aos prefeitos dos dois municípios enviarem pedidos ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para extinção dos atuais convênios de delegação e conversão dos portos de Jaguarão e Pindorama em instalações públicas portuárias de pequeno porte (IP4).

Hoje, essas instalações fluviais, mesmo sendo precárias e limitadas, são consideradas portos públicos, portanto sujeitas a obrigações e infrações aplicáveis a portos marítimos de grande porte, como os de Rio Grande, Paranaguá e Santos.

José Allama disse que fiscalizar tais instalações com base em normativos próprios de portos públicos organizados é como utilizar um canhão para atingir um passarinho. “É preciso rever o enquadramento desses portos, adequando-os a figuras portuárias mais simples e flexíveis, permitindo-lhes atender às demandas típicas da navegação interior”, explicou o chefe da UREPL.

O prefeito de Santa Vitória do Palmar manifestou sua expectativa de adequar o porto da cidade ao novo modelo de exploração para impulsionar a economia local. Wellington Bacelo dos Santos acredita que a hidrovia é o caminho para escoar a produção de 70 mil hectares de arroz e 25 mil de soja.

O prefeito de Jaguarão, por sua vez, manifestou que a retomada da navegabilidade pode dar uma nova dinâmica aos municípios. Favio Gonzalez disse que o próximo passo é avaliar a proposta da ANTAQ e observou que devem ocorrer novas reuniões sobre o tema.

Com a perspectiva de ativação da hidrovia Uruguai-Brasil, os portos de Jaguarão e Pindorama, hoje sem movimentação, podem estimular a retomada da navegação interior no extremo sul do país.