Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate futuro das companhias docas

A audiência reuniu entes públicos e privados do setor portuário. Fotos: ASC/ANTAQ
O diretor-geral da ANTAQ defendeu o aprimoramento da gestão das autoridades portuárias para tornar os portos mais eficientes e competitivos

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (04), em Brasília, audiência pública para debater o futuro das companhias docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.

A iniciativa atendeu requerimento do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) e reuniu representantes dos diversos entes do setor portuário, como Secretaria Nacional de Portos (SNA/MTPAC), Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira das Entidades Portuárias Hidroviárias (ABEPH), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Em pauta, a descentralização das atividades do setor portuário e o aprimoramento da gestão das companhias docas

Em sua fala, na audiência pública da CVT, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, lembrou que a ANTAQ, sob a coordenação do PPI, vem trabalhando nas licitações de três áreas, duas no Porto de Paranaguá e uma no Porto do Itaqui, e que no próximo dia 18 será iniciada uma consulta pública para licitação do terminal de cavaco de madeira, do Porto de Santana, no Amapá.

Com relação aos terminais de Paranaguá e Itaqui, Tokarski informou que está sendo dada entrada de toda documentação no TCU, e que a intenção é licitar os três arrendamentos ainda neste semestre. “Isto é só o começo. Existem outras vinte áreas para as quais estão sendo feitos os estudos, visando novas licitações”, disse.

O diretor-geral da ANTAQ lembrou ainda que, após a instituição da nova lei dos portos, foram aprovados mais de vinte bilhões de reais em processos de reequilíbrio e prorrogação antecipada de contratos de arrendamento em todo o Brasil.

Com relação às autoridades portuárias, Tokarski defendeu a adoção de iniciativas para aprimorar a gestão dessas administrações. “No Brasil, temos portos com boa gestão e outros nem tanto, que precisam melhorar sua gestão para se tornarem mais eficientes e competitivos”, apontou.