ATP apresenta nova diretoria à ANTAQ

O diretor-geral da Agência, Adalberto Tokarski, recebeu os integrantes da entidade portuária
 Tokarski (E) e Barbosa (D): eficiência dos acessos aquaviários foi um dos temas da reunião

A Diretoria-Geral da ANTAQ recebeu a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na segunda-feira (4) na sede da Agência para debater diversos pontos. A reunião faz parte da Agenda Positiva que a Agência estabelece com os diversos atores para discutir assuntos de interesse do setor portuário nacional.

Tarifa pública; cobrança pela inspeção não invasiva; Agenda Regulatória da ANTAQ; padronização de rubricas para terminais de contêineres; regulamentação de Condomínio Portuário Privado; aperfeiçoamento das análises concorrenciais dos mercados regulados; e entraves e potenciais soluções para a eficiência dos acessos aquaviários foram alguns dos temas da pauta. “A ANTAQ vem acompanhando de perto esses assuntos para que suas decisões sejam céleres e justas para todos os atores do setor portuário, sempre privilegiando a segurança jurídica e a prestação do serviço adequado”, apontou o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

O encontro serviu para que o Conselho Diretor da ATP se apresentasse ao diretor-geral da ANTAQ. Durante a reunião, o diretor-presidente da Associação, Murillo Barbosa, fez uma breve apresentação sobre a entidade. A ATP fechou o ano de 2016 com 23 associados, o que corresponde a 50 terminais em operação e movimentação de 572 milhões de toneladas. Em 2014, eram 15 associados.

A participação dos TUPs corresponde a 2/3 do que o setor portuário brasileiro movimenta. De acordo com dados da ANTAQ, foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas em 2016. Os terminais privados movimentaram 657,9 milhões de toneladas; e os portos organizados ficaram com 342,8 milhões de toneladas.

Barbosa destacou os avanços trazidos pela Lei 12.815/13. Desde a vigência do regramento, foram criados 77 terminais, com investimentos de 17 bilhões de reais e um incremento na movimentação de 41 milhões de toneladas. Além disso, estão em análise a criação de mais 50 terminais, com previsão de investimentos de oito bilhões de reais, o que corresponderá a um aumento de 9% na movimentação de cargas. “A lei nos permitiu ter liberdade de empreender e liberdade de movimentar cargas”, disse Barbosa.

Para Tokarski, os TUPs são ferramentas fundamentais para a logística portuária nacional. “Essas instalações contribuem, de forma decisiva, para a movimentação de riquezas no e para o Brasil, para a geração de renda e a criação de empregos”, destacou.