ANTAQ e Marinha do Brasil firmam acordo de cooperação técnica

O acordo tem por objetivo a execução de atividades conjuntas em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários
O diretor-geral da ANTAQ(E) e o chefe do Estado Maior da Armada, durante a assinatura do acordo de cooperação técnica. Fotos: ASC/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, e o chefe do Estado Maior da Armada, almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, assinaram, nessa segunda-feira (9), acordo de cooperação técnica para execução de atividades conjuntas em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários. A assinatura ocorreu na sede do Comando da Armada, em Brasília, e contou com a participação dos diretores da Agência, Mário Povia e Francisval Mendes, e de oficiais comandantes daquela instituição militar.

Pelo acordo, ANTAQ e Marinha do Brasil deverão estimular e implementar apoio técnico-gerencial e logístico na fiscalização do funcionamento e da prestação dos serviços das empresas de navegação interior, cabotagem, longo curso, apoio marítimo e portuário, bem como no controle e na interdição das embarcações empregadas nas navegações reguladas pela ANTAQ.

As duas instituições deverão ainda promover vistorias e inspeções técnicas nas embarcações em construção em estaleiros nacionais, em proveito dos processos de outorga de autorização para prestação de serviços de transporte aquaviário, e realizar estudos, pesquisas, e produção de material técnico sobre o transporte, infraestrutura e a segurança do tráfego aquaviário, entre outras ações.

Durante a assinatura do acordo de cooperação técnica, o diretor-geral da ANTAQ e o chefe do Estado Maior da Armada conversaram sobre as parcerias que estão em andamento entre as duas instituições, voltadas para segurança da navegação.

Tokarski falou sobre o desenvolvimento do Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação (Prenav), que é fruto de parceria entre as duas instituições, e que permitirá o monitoramento de embarcações do transporte de passageiros e cargas em todo o país.

O diretor-geral da ANTAQ explicou que essa ferramenta funcionará como um concentrador de informações de viagens das embarcações, permitindo comparar as viagens programadas com as efetivamente realizadas, possibilitando ainda a emissão de alarmes visando eventos de salvaguarda, resgate de vida e correções de rotas, divulgação de estimativas sobre tempo/atraso das viagens em determinado terminal e interligação de sistemas de controle de fluxo de passageiros, entre outros.

Tokarski mencionou o interesse da ANTAQ em reeditar a cartilha sobre segurança da navegação e de direitos e deveres dos usuários do transporte de passageiros. Segundo ele, a proposta é fazer uma nova edição da cartilha para distribuir em toda a Região Amazônica, onde está concentrada a maior parcela do transporte de passageiros por rios do país.

Insegurança na Amazônia

O diretor-geral da ANTAQ também manifestou a sua preocupação com a insegurança no transporte de cargas na Amazônia, que, em razão dos constantes assaltos às embarcações na região, os fretes estão encarecendo por conta dos custos na contratação de segurança privada pelos armadores. Para o diretor-geral da ANTAQ, a solução para o problema está numa ação coordenada, com o uso de inteligência, envolvendo Polícia Federal, polícias estaduais e Marinha do Brasil, e coloca a ANTAQ à disposição.

O chefe do Estado Maior da Armada, almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, enalteceu o papel da Agência na regulação e fiscalização do setor de transporte aquaviário e fez uma série de sugestões no sentido de divulgar o trabalho que as duas instituições realizarão juntas para promover a segurança da navegação, notadamente no transporte fluvial de cargas e passageiros da Região Norte.