ANTAQ celebra contrato de adesão com empresa Cadam S/A

O objeto da autorização é a instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Fluvial Caulim, localizada em Almeirim, no Pará
O diretor-geral da ANTAQ(C) e representantes do terminal(D), durante a assinatura do contrato de adesão. Fotos: ASC/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Cadam S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da Agência, em Brasília. O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e os representantes da empresa, o seu diretor financeiro, Clayton Bernardes, e o gerente-geral de Operações, Ricardo Ikeda, assinaram o documento.

O objeto da autorização é a instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Fluvial Caulim, localizada em Almeirim, no Pará, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 56.326,60m².

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.