ANTAQ realiza curso de fiscalização em Santos

Capacitação aconteceu entre os dias 11 e 19 de dezembro

A ANTAQ realizou, entre os dias 11 e 19 de dezembro, o Curso de Fiscalização em Serviços de Transporte Aquaviário. O público-alvo foram os últimos aprovados no concurso da Agência (especialistas e técnicos em regulação) e os novos servidores que passaram a integrar o quadro da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), que não fizeram o curso em 2014. A abertura da capacitação aconteceu na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em Santos. As aulas ocorreram no auditório do prédio da alfândega da Receita Federal no município paulista.

Participantes do curso: capacitação continuada

Ao todo, participaram do curso 37 servidores da Agência e um convidado da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana do Maranhão (MOB), Antônio Figueiredo. A ANTAQ e a MOB têm um acordo de cooperação técnica. Durante os dias de capacitação, os participantes tiveram aulas de fiscalização portuária, fiscalização das navegações marítima e interior, além de planejamento da fiscalização. Todas as resoluções aplicadas à área de fiscalização da ANTAQ foram abordadas durante as aulas.

O diretor da ANTAQ, Mário Povia, participou da abertura do curso. “A capacitação continuada dos servidores é fundamental e um reforço para nossa carreira”, destacou Povia, que, durante sua explanação, fez um histórico sobre a legislação portuária brasileira, com reforço para a Lei 12.815/13, que ampliou as competências da ANTAQ relativas à fiscalização. Já o diretor Francisval Mendes participou do encerramento do curso e ministrou a aula final.

Os instrutores do curso foram os servidores da ANTAQ: José Renato Fialho (superintendente de Fiscalização), Neirimar Brito (gerente de Fiscalização de Portos e Instalações Portuárias), Rafael Galvão (gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização), Alexandre Moura (gerente de Fiscalização da Navegação), Guilherme da Costa (chefe da Unidade Regional de São Paulo) e Daniel Santos (chefe do Posto Avançado de Santos) e o especialista Fábio Fonseca, além de Caroline Bastos, da Coordenação de Inteligência da Fiscalização do Ibama (Coinf), que abordou as experiências da fiscalização do Ibama com outros órgãos da administração pública.

Além do curso, os participantes ainda fizeram visitas técnicas aos terminais da ADM, BTP e Santos Brasil.