Gerente da ANTAQ participa de ciclo de palestras na Escola de Guerra Naval

O ciclo de palestras é uma das principais atividades do programa de formação dos novos almirantes da Armada.
Oliveira falou sobre a contribuição da Agência para o desenvolvimento da mentalidade marítima no Brasil. Foto: ASC/ANTAQ.

O gerente de Regulação Portuária da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Sérgio Oliveira, participou do ciclo de palestras do Estágio de Almirantes, realizado na última sexta-feira (16), na Escola de Guerra Naval – EGN, na Urca, Rio de Janeiro.

O ciclo de palestras, que contou com a participação do diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Paulo Cezar de Quadro Kuster, e do diretor do Departamento de Portos e Costas, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, é uma das principais atividades do programa de formação dos novos almirantes da Armada.

Em sua apresentação, Oliveira falou sobre a contribuição da Agência para o desenvolvimento da mentalidade marítima no Brasil, e como a Marinha contribui para o cumprimento da missão da ANTAQ. Oliveira, que também já ocupou a Gerência de Regulação da Navegação da Autarquia, discorreu sobre as políticas de marinha mercante, os diferentes tipos de navegação, a atuação da Agência no segmento marítimo e as interações da Autarquia com a Marinha do Brasil.

Ao falar sobre a importância de o país contar com uma marinha mercante própria, Oliveira observou que 96% da tonelagem exportada e 90% da importada dependem da navegação marítima, influenciando diretamente na economia nacional. “Além disso, contribui para o equilíbrio da balança de serviços e assegura a soberania do país em situações de crise e emergência interna”, completou. Ainda sobre as políticas do setor, Oliveira destacou que a Agência é implementadora dessas políticas, as quais estão ancoradas na legislação vigente e nos marcos regulatórios estabelecidos, conforme diretrizes governamentais.

O gerente de Regulação Portuária da ANTAQ citou como exemplos da interação com a Marinha as operações conjuntas de apoio à fiscalização da ANTAQ, especialmente nas regiões Norte e Nordeste; a elaboração da Portaria nº 164/DPC–2016 sobre a pesagem VGM de contêineres (internalização da emenda à Convenção SOLAS, da Organização Marítima Internacional); e as tratativas para desenvolvimento pelo Centro de Análises de Sistemas Navais da Marinha do Brasil-CASNAV do Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação–PRENAV, que possibilitará o monitoramento de embarcações de transporte de passageiros e cargas em todo o país.

Por fim, Oliveira destacou as oportunidades mútuas de melhoria entre a Agência e a Marinha do Brasil, com a troca de conhecimentos relacionados à classificação de embarcações mercantes, intensificação na troca de dados de sistemas informatizados e maior interação no momento da elaboração/revisão de normas técnicas ou regulatórias.