Prorrogada até 29 de março consulta pública sobre a Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018/19

A Agenda Regulatória para o biênio 2018/2019 terá como foco uma maior efetividade da atuação regulatória da ANTAQ por meio da promoção de maior transparência e previsibilidade das ações da Agência
A Agenda está disponível para participação de toda sociedade. Foto: ASC/ANTAQ.

A consulta pública sobre a Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018/2019 foi prorrogada até 29 de março próximo. A Agenda Regulatória tem por finalidade sinalizar ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ para o biênio.

A Agenda Regulatória é produzida através de um processo participativo, que busca envolver as unidades organizacionais internas, entes públicos e privados e a sociedade civil, sendo suas proposições de temas provenientes das diretrizes da Diretoria Colegiada da Agência e do Planejamento Governamental.

A Agenda Regulatória para o biênio 2018/2019 terá como foco uma maior efetividade da atuação regulatória da ANTAQ por meio da promoção de maior transparência e previsibilidade das ações da Agência, ao sinalizar as prioridades para o próximo biênio, permitindo, com isso, uma organização mais eficiente das equipes de trabalho e melhor eficácia no direcionamento de esforços e recursos necessários à consecução dos objetivos traçados.

Serviço

Clique aqui para participar da Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018/2019.