Diretor Mário Povia palestra em eventos sobre portos e multimodalidade em São Paulo e Brasília

Povia destacou os esforços da ANTAQ para desburocratizar os processos do setor de transportes aquaviários, visando a promoção de celeridade na análise de outorgas e de novos investimentos nos contratos e autorizações vigentes.
Povia falou sobre as novidades em licitações e contratos do setor portuário. Fotos: IDP Divulgação.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, participou no último dia 7 do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, no auditório do Instituto, em Brasília. Povia falou sobre as novidades em licitações e contratos do setor portuário, no painel que abordou o regime jurídico do setor portuário brasileiro.

“Os contratos do setor evoluíram bastante e agora contam com uma matriz de risco mais clara e segura. Agora, há uma definição do papel da União e dos empreendedores, o que traz mais segurança jurídica para os investimentos”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ.

Povia questionou a demora na viabilização de investimentos em infraestrutura portuária no país por conta da burocracia, particularmente no que se refere a questões ligadas ao licenciamento ambiental e às autorizações. “Na ANTAQ, estamos preocupados em desburocratizar os processos, visando a promoção de celeridade na análise de outorgas e de novos investimentos nos contratos e autorizações vigentes, bem como o desenvolvimento do arrendamento simplificado, reduzindo sensivelmente a burocracia desses processos”, disse.

Nesse sentido, Povia destacou os avanços trazidos pelo Decreto n° 9.048/17. Entre eles, o diretor-geral da ANTAQ mencionou a ampliação do prazo e flexibilização dos contratos de arrendamento; a possibilidade de investimentos pelos arrendatários em áreas comuns do porto; a viabilização de permuta de áreas arrendadas; a desburocratização e simplificação dos processos de outorga e aprovação de novos investimentos; e a possibilidade de se prorrogar por mais de uma vez os contratos de arrendamento, dentro do limite legal.

“O decreto impacta fortemente a desburocratização do setor pela adoção de um trâmite mais racional e célere, como nos processos de outorga, que cumpriam várias idas e vindas entre a ANTAQ e a Secretaria de Portos até a sua celebração final. Também contemplou a simplificação da questão patrimonial da titularidade de área junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o que representará uma diminuição significativa do prazo da liberação da outorga”, observou Mário Povia.

Multimodalidade

Em 06 de junho último, o diretor-geral da ANTAQ também palestrou no evento LogVale – Fórum de Logística e Comércio Exterior RM Vale e Litoral Norte, realizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo.

O encontro, que foi promovido pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São José dos Campos, teve como tema o regime de exploração dos portos brasileiros e as perspectivas para o porto de São Sebastião, que atende à região. O tema da dependência logística brasileira ao modal rodoviário e alternativas a este modelo dominou os debates.

Em sua palestra, Povia defendeu maior participação do modal aquaviário na matriz brasileira de transportes e a adoção de uma logística multimodal para o setor. “Com essas mudanças, ganha o dono da carga, que terá custos menores e maior segurança no transporte; ganha o consumidor, ao encontrar preços mais baixos nas gôndolas dos supermercados; ganha o meio ambiente com a utilização de um meio de transporte menos poluente, enfim, ganha o país como um todo, com um escoamento de produtos mais eficiente”, salientou.

O diretor-geral da ANTAQ também defendeu a retirada dos entraves que reduzem a competitividade ao transporte aquaviário entre os portos do país, conhecido como navegação de cabotagem. Entre esses entraves, Povia citou a alta tributação incidente sobre o óleo combustível (bunker), acima do valor aplicado à navegação de longo curso, os elevados encargos trabalhistas e a burocracia.

Povia defendeu ainda uma maior participação do modal hidroviário nessa logística. O diretor-geral da ANTAQ lembrou que o modal tem excelente custo-benefício para o transporte de cargas de baixo valor agregado, em grandes distâncias, como é o caso das commodities soja e minério de ferro. Povia informou que a Agência tem envidado esforços e vem desenvolvendo uma série de estudos para respaldar o aumento da participação do modal na matriz de transportes, em suporte à política pública setorial traçada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, “muito alinhada com os objetivos da Agência”.