ANTAQ disponibilizará aplicativo de fiscalização para dispositivos móveis

Inovadora ferramenta será utilizada pelos 201 fiscais da Agência em todo o território nacional

A ANTAQ disponibilizará para seus 201 fiscais, a partir de 8 de outubro, um aplicativo para dispositivos móveis (smartphones/tablets) que utilizem o sistema operacional Android para ser aplicado durante as fiscalizações em campo. Trata-se do SFIS Mobile, cujo objetivo é otimizar e dar maior segurança aos dados colhidos durante o trabalho de fiscalização, uma vez que será feito via sistema, de modo online.

 Aplicativo para a fiscalização: moderna prática regulatória

O aplicativo permitirá uma série de facilidades para o servidor da Agência durante a fiscalização, como a importação das informações das empresas autorizadas; a integração com os bancos de dados da Agência, a  possibilidade da realização de procedimentos fiscalizatórios de rotina e do Plano Anual de Fiscalização de maneira integrada, bem como a geração automática de notificações e autos de infração para envio imediato ao regulado.

Além disso, o SFIS Mobile oferecerá ao fiscal outras praticidades como inserir dados off-line (quando não houver sinal de internet), permitir a inserção de fotos e o preenchimento de check-list dos procedimentos fiscalizatórios, bem como a emissão de relatórios básicos de fiscalização. “Este aplicativo é mais uma ferramenta que vai ao encontro do pensamento desta Diretoria, que é de trabalhar para oferecer ao seu corpo técnico e à sociedade modernas práticas regulatórias, baseando-se nos princípios da governança, da transparência e da prestação do serviço adequado”, ressalta o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia.

A superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Takafashi, explica que o sistema foi desenvolvido internamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação e pela Superintendência de Fiscalização por meio de sua Gerência de Planejamento e Inteligência, e lista os benefícios do aplicativo: “Melhoria na coleta de informações durante os procedimentos fiscalizatórios, maior precisão no resultado das fiscalizações, bem como maior agilidade no preenchimento dos dados e na confiabilidade dos procedimentos fiscalizatórios”.

A superintendente ressalta outras vantagens do aplicativo. Segundo Flávia Takafashi, a partir do preenchimento online dos dados da fiscalização, será possível dar ciência ao regulado do resultado da fiscalização com maior agilidade. E mais: uma fiscalização realizada de forma online permite menos erros de informações, já que os dados serão preenchidos no momento em que estiver ocorrendo os procedimentos fiscalizatórios.

Com o SFIS Mobile, a ANTAQ espera reduzir o tempo de tramitação dos processos de fiscalização em 20%. “Nossa média de prazo em 2017 foi de 95 dias. A expectativa é de que se reduza esse tempo para, em média, 76 dias”, acredita a superintendente.

Para o secretário de Tecnologia da Informação da ANTAQ, Gustavo Silva, com a nova ferramenta tecnológica, haverá maior segurança nas informações obtidas durante a fiscalização, uma vez que os dados serão inseridos no sistema automaticamente durante os procedimentos fiscalizatórios. Além disso, o resultado será mais ágil, já que as notificações e autos de infração poderão ser emitidos durante o procedimento. Ou seja, o fiscal não terá que voltar ao escritório para finalizar o procedimento fiscalizatório.

“Em relação aos entes regulados, a resposta dos resultados da fiscalização será mais ágil e mais clara. Consequentemente, uma fiscalização mais eficiente trará evidentes benefícios para os usuários que utilizam os serviços prestados regulados pela ANTAQ.”

A ANTAQ reitera que o desenvolvimento do aplicativo é harmônico em relação ao Planejamento Estratégico da Agência e atende a alguns de seus objetivos, quais sejam, garantir a efetividade das atividades de regulação; promover o desenvolvimento do setor regulado com sustentabilidade ambiental; prover soluções de TI alinhadas às estratégias da ANTAQ, entre outros.