ANTAQ participa do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018

A Agência ficou responsável por fornecer informações constantes dos seus bancos de dados, bem como dar apoio à PF na sua função de Polícia Judiciária Eleitoral.
ANTAQ, ANTT (transportes terrestres) e ANAC (aviação civil) integraram o CICCE. Foto: Divulgação Porto de Itajaí.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ participou do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE), que operou durante os dois turnos das eleições de 2018. Coordenado pela Polícia Federal, o Centro foi criado para apoiar a Justiça Eleitoral e demais integrantes do sistema de segurança pública na investigação de infrações penais eleitorais.

Entre outros aspectos, a instituição do Centro visou garantir a realização das eleições de forma pacífica e segura; zelar pela liberdade do voto consciente e seguro; reduzir o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências; possibilitar o uso racional e comum dos recursos; obter as informações necessárias e permitir o acesso aos bancos de dados das instituições por meio de seus representantes com a utilização dos respectivos sistemas de TI.

A experiência de congregar diversos órgãos em um centro de controle não é novidade no país, tendo sido utilizada durante os grandes eventos ocorridos entre 2013 e 2016. “Mas essa é a primeira vez que a ANTAQ participa de uma iniciativa de segurança nacional dessa magnitude”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Autarquia, Rafael Galvão. Segundo informou Galvão, a Agência ficou responsável por fornecer informações constantes dos seus bancos de dados, bem como dar apoio à PF na sua função de Polícia Judiciária Eleitoral.

A ANTAQ tem uma sede, localizada em Brasília, e 14 unidades regionais espalhadas pelas cinco regiões do Brasil, além de 12 postos avançados, instalados nos principais portos do país.

Além da ANTAQ, integraram o CICCE as outras duas agências reguladoras que atuam na área de transportes: ANTT (transportes terrestres) e ANAC (aviação civil). Quatorze instituições e órgãos parceiros compuseram a estrutura do Centro, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal.

Os principais focos da iniciativa foram as notícias falsas, as chamadas fake news, a propaganda eleitoral fraudulenta, caixa 2, transporte de eleitores, boca de urna e a movimentação de dinheiro de forma ilegal, seja por via aérea, terrestre ou marítima.