ANTAQ realizará audiência pública presencial sobre Sistema de Outorga Eletrônica

Contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 23 de abril

A ANTAQ realizará, na terça-feira (16), audiência pública presencial, na sua sede, em Brasília, a partir das 15h, com término às 17h30, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta consulta pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/sistemas/sisapinternet/audienciapublicaconsultar.aspx.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/04/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em http://web.antaq.gov.br/sistemas/sisapinternet/audienciapublicaconsultar.aspx, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta consulta pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: portal.antaq.gov.br.

Serviço

Audiência pública presencial

Quando: 16 de abril de 2019

Horário: das 15h às 17h

Horário do credenciamento: das 14h30 às 15h30

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF