ANTAQ e ANP celebram acordo de cooperação técnica

Com vigência de dez anos, Acordo prevê o intercâmbio de informações, troca de experiências e conhecimento nas áreas de atuação das duas agências
Oddone(E), o ministro Bento Albuquerque e Povia, durante a assinatura do Acordo. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A Agência Nacional de Transportes aquaviários – ANTAQ e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP celebraram nesta segunda-feira (8) um acordo de cooperação técnica, com vigência de dez anos, visando ao intercâmbio de informações, troca de experiências e conhecimento. O acordo foi assinado pelo diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, durante cerimônia realizada no Ministério das Minas e energia, e contou com a participação do ministro da Pasta, Bento Albuquerque.

O acordo prevê o intercâmbio de informações para subsidiar a elaboração de regulamentos conjuntos, análise do mercado de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, produção de diagnósticos das matrizes de transporte, avaliações de fluxos logísticos, projeções da demanda e de capacidade nas instalações portuárias e na infraestrutura de armazenagem dos terminais aquaviários, análise de custos relativos aos diversos modais de transporte, em especial ao modal aquaviário, entre outros temas correlatos.

O documento também prevê o compartilhamento de iniciativas de capacitação e o desenvolvimento de soluções informacionais, fluxos processuais e rotinas em regime de reciprocidade, e a sinergia de atuação para o alcance dos objetivos das políticas públicas federais.

Durante a cerimônia de assinatura, o diretor-geral da ANTAQ destacou a oportunidade do Acordo. “A retomada dos investimentos no setor de óleo e gás, com forte impacto nas atividades de navegação de apoio marítimo e apoio portuário, traz novos e grandes desafios para a ANTAQ. Nesse sentido, cabe ressaltar que a Autarquia se encontra devidamente preparada para atender ao aumento da demanda por autorizações de instalações neste relevante segmento da economia, qualquer que seja o regime de utilização de infraestrutura portuária, pública ou privada”, observou Povia.

O diretor-geral da ANTAQ mencionou ainda o crescimento “das atividades de transbordo não-convencionais, como as chamadas operações ship do ship de transferência de combustíveis entre embarcações no mar, que requerem regulação específica da Agência”.

O cronograma de execução do Acordo prevê o atingimento de cinco metas no prazo de 120 dias após a sua assinatura. Entre as metas estão a realização de um workshop conjunto, com a participação dos agentes econômicos regulados, visando auxiliar a priorização das ações do Acordo; constituição de um Grupo de Trabalho para execução das atividades técnicas; estabelecimento de rotinas para disponibilização de dados e informações; elaboração e acompanhamento do Programa Trimestral dos Representantes do convênio; e consolidação do intercâmbio de informações e dados dos sistemas computacionais das duas agências.

Abastece Brasil

O instrumento celebrado decorre de propostas da iniciativa Abastece Brasil para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, entre as quais destaca-se analisar e propor mecanismos para que os procedimentos licitatórios de arrendamentos de instalações portuárias em portos organizados sejam convergentes com os interesses do abastecimento nacional de combustíveis.

No contexto da iniciativa Abastece Brasil, o trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos – SPPI, ANP e ANTAQ, resultou na licitação, em 2019, de dez áreas portuárias para armazenagem e movimentação de combustíveis realizadas com sucesso pelo Ministério da Infraestrutura, com aperfeiçoamento dos editais e consequente interesse de empresas dispostas a investir na modernização e ampliação das capacidades de movimentação.