ANTAQ participa do Digital Day Minfra

Gerentes da Agência palestram em evento organizado pelo Ministério da Infraestrutura
Eduardo Queiroz falou sobre o SOE. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A ANTAQ participou, na quarta-feira (7), em Brasília, do evento “Digital Day Minfra”, promovido pelo Ministério da Infraestrutura. O gerente de Autorização da Navegação, Eduardo Queiroz, e o gerente de Afretamento da Navegação, Augusto Vedan, representaram a Agência.

Queiroz abordou o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) da ANTAQ, que tem como objetivo ofertar à sociedade, aos usuários e às Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) a facilidade de acessos aos serviços de outorga disponibilizados pela ANTAQ, mediante requerimento de outorga de autorização, aditamentos, solicitações de renúncia, mudanças de esquemas operacionais, alterações na frota cadastrada, entre outras opções. “Isso é feito de forma sistematizada, estruturada, racional, simples, transparente e atualizada, a fim de oferecer ao público e à sociedade acesso prático aos serviços de outorga pertinentes às atribuições da ANTAQ”, destacou o gerente.

Além de servir como instrumento de racionalização dos requerimentos de outorga, de ajudar a desburocratizar os processos e dar maior agilidade aos pleitos, o SOE auxilia na formação de estatísticas setoriais com maior precisão.

Augusto Vedan abordou o SETMAR

As estatísticas referentes a 2018 (primeiro ano de utilização plena do SOE) mostraram uma redução em 50% do tempo médio de permanência dos processos com os técnicos responsáveis, na área técnica da Agência, considerando os dados de 2017.

Já o gerente de Afretamento da Navegação, Augusto Vedan, palestrou sobre o Sistema de Estímulo ao Transporte Marítimo (SETMAR). Trata-se de uma proposta de plataforma eletrônica para unir transportadores da navegação com usuários, ou potenciais usuários, desse transporte.