ANTAQ aprova análise das contribuições para licitações no Porto do Itaqui (MA)

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários

A ANTAQ publicou, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, quatro resoluções que aprovaram a análise das contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 06/2019, que visou obter sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;

III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e

IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários nos estudos e demais documentos basilares do respectivo processo, inclusive nas minutas de edital e contrato de arrendamento, contemplando os resultados obtidos na equação econômico-financeira, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).