ANTAQ realizará consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship

As contribuições poderão ser enviadas a partir de 6 de janeiro

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 6 de janeiro e 19 de fevereiro de 2020, visando o recebimento de contribuições para proposta de norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship e o subsequente transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a esta consulta pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão considerados pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 19/02/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia012020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada Audiência Pública presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 22/01/2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local supracitado das 14h30 às 15h30.