ANTAQ prorroga prazo de envio de contribuições para proposta de norma sobre AIR

Agora, interessados em contribuir têm até 19 de junho

A ANTAQ prorrogou para 19 de junho o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 05/2020-ANTAQ. O aviso tem por objeto a obtenção de contribuições para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência.

Foi alterada, também, para 10 de junho, a realização da audiência presencial. A reunião acontecerá no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local supracitado das 14h30 às 15h30.