ANTAQ mantém fechamento do protocolo físico

Além disso, a Agência prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até o dia 29 de maio. Medidas estão na Portaria Nº 109, de 18 de maio de 2020

Em Portaria publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a ANTAQ manteve o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, o normativo prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até o dia 29 de maio. Nessa data, deverá ocorrer nova análise da situação pela Diretoria Colegiada da Agência.

As providências foram tomadas devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).