ANTAQ pretende realizar treze licitações portuárias até o final do ano

Para janeiro de 2021, estão previstos mais quatro arrendamentos

Bruno Pinheiro: licitações portuárias para atrair investimentos privados

A expectativa da ANTAQ é realizar mais treze licitações de áreas portuárias até o final do ano. Serão licitações nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Aratu (BA), Itaguaí (RJ), Porto Alegre e Maceió. A informação foi do superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, durante reunião realizada na quarta-feira (29), com a Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, na sede da Agência, em Brasília.

Há alguns processos que estão mais adiantados, como é o caso do Porto de Santos. A ANTAQ realizará o leilão de duas áreas – ambas para movimentação de celulose – em 28 de agosto. “As sessões do leilão serão presenciais na B3, em São Paulo, mas seguirão todo o protocolo sanitário devido à pandemia do coronavírus”, ressaltou Pinheiro. Os investimentos para essas duas áreas serão de aproximadamente R$ 380,8 milhões.

Para janeiro de 2021, estão previstas mais quatro licitações. Serão duas áreas para Itaqui (combustíveis líquidos); uma para Maceió (granéis líquidos – ácido sulfúrico) e Macapá (farelo de soja). Os investimentos totais são de R$ 294,5 milhões.

Outros assuntos

Durante a reunião, a Secretaria Executiva do Minfra teve informações sobre outras áreas e ações da Agência. O gerente de Desenvolvimento e Estudos, José Neto, apresentou, de forma detalhada, as contribuições técnicas da Agência ao termo de referência para concessão de hidrovias. O Ministério da Infraestrutura irá elaborar o documento, que seguirá para o BNDES, onde serão realizados os procedimentos para selecionar a empresa para executar os estudos necessários para definir um modelo de concessão das hidrovias.

A ANTAQ sugeriu que o termo de referência tenha, entre outros, os seguintes pontos: especificação de usuários diretos e indiretos da concessão da infraestrutura hidroviária; fundamentação de elementos e serviços que podem tornar a concessão viável; e inclusão do levantamento do interesse dos potenciais usuários dos serviços previstos no objeto da concessão.

Neto lembrou, ainda, que o termo de referência precisa objetivar o direito de ir e vir em relação às vias fluviais devido à falta de opções de locomoção particularmente na Região Norte. O gerente destacou a importância do aprofundamento da análise da legislação do uso múltiplo das águas.

Em relação à modernização de suas atividades, foi informado ao Minfra que a Agência já aderiu ao TáxiGov, ao Sistema de Processo Eletrônico, ao Almoxarifado Virtual, ao Plano Estratégico Institucional e ao Portal Protocolo Integrado. Além disso, o superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda, destacou que praticamente a totalidade dos serviços da ANTAQ é digitalizada. Miranda afirmou, ainda, que há algum tempo a Agência vem adotando o teletrabalho. “Como os servidores já estavam em teletrabalho, foi fácil adaptar a Agência nesse período de pandemia”, afirmou o superintendente, lembrando que a ANTAQ já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações desde janeiro de 2016.

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Francisval Mendes, destacou a parceria entre a Agência e o ministério para o desenvolvimento da infraestrutura do país e para o alcance dos objetivos do poder público em relação ao setor aquaviário. Para o diretor Adalberto Tokarski, a pandemia não prejudicou os serviços da Agência, pois “a ANTAQ se preparou do ponto de vista digital. A análise dos processos ganhou até celeridade”. A diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, destacou o trabalho conjunto que a Agência tem com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra para angariar investimentos e modernizar o setor.

Marcelo Sampaio: infraestrutura tem lugar de destaque no governo federal

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a reunião como forma de estreitar a relação com a ANTAQ, que, segundo ele, “está conseguindo bem dar vazão à agenda portuária”. Sampaio afirmou que o desenvolvimento da infraestrutura tem destaque na pauta do governo federal. “A ANTAQ mostra que tem competência no seu quadro e que a Diretoria está engajada com o incremento da infraestrutura brasileira”.