Planejamento Estratégico

Compete à Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL) planejar, organizar, controlar, coordenar e avaliar os processos organizacionais e operacionais da ANTAQ para implementação das políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e pelos ministérios setoriais supervisores.

Outras atribuições incluem a coordenação, a revisão e a implementação do Planejamento Estratégico da ANTAQ e o assessoramento da Diretoria no acompanhamento das ações das superintendências de processos organizacionais.

A SPL também apoia e consolida a avaliação de desempenho institucional, em consonância com o Planejamento Estratégico, organiza e apoia a realização, no âmbito da ANTAQ, de ciclos de estudos, palestras e outros eventos voltados para o Planejamento Estratégico e representa a ANTAQ em colegiados técnicos, cujo foco de atuação seja pertinente às competências da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna.

Quando pertinentes ao planejamento e a gestão estratégica, a SPL também assessora a Diretoria da ANTAQ, coordenando a gestão de processos, visando ao aperfeiçoamento e à otimização da estrutura organizacional, e as demais atividades relacionadas ao desenvolvimento organizacional e à gestão estratégica da Agência;

A SPL também realiza as seguintes atividades:

Suporte à elaboração do planejamento orçamentário, visando assegurar alinhamento com o Planejamento Estratégico;

Atualização do organograma e do regimento interno da ANTAQ;

Coordenação da elaboração e acompanhamento da execução de contratos de compromissos e outros instrumentos afins, relativos às atividades de competência da Agência com outros órgãos e entidades da administração pública federal, conforme designação específica da Diretoria;

Acompanhamento do cumprimento das normas internas e referentes ao setor regulado;

Acompanhamento e análise de estudos comparativos de modelos regulatórios e governança nas agências reguladoras;

Realização de estudos, notas técnicas, relatórios e pareceres de interesse da Diretoria, ou das Superintendências da ANTAQ;

Coordenação, consolidação e elaboração dos relatórios gerais de desempenho e gestão, bem como da Prestação de Contas Anual;

Coordenação dos grupos de trabalho instituídos pela Diretoria para realização de estudos e formulação de proposições ligadas aos objetivos da ANTAQ;

Apoio as unidades organizacionais da ANTAQ com informações e metodologias de gestão de projetos, visando à melhoria da gestão dos projetos setoriais; e

Elaboração e encaminhamento dos relatórios trimestral e anual de gestão, relativos à sua esfera de atuação, assim como instruir respostas a consultas inerentes à sua esfera de atuação.

O gerenciamento da SPL é competência do Secretário de Planejamento e Coordenação Interna, que orienta a execução das atividades de sua esfera de atuação, administra a execução das atividades das respectivas áreas, particularmente quanto à qualidade, aos custos, aos cronogramas, ao desempenho dos executores e às condições de trabalho, propõe os programas de trabalho e as respectivas estimativas de recursos humanos, físicos e financeiros para o desempenho das atribuições de sua esfera de competência, promove a obtenção de informações técnicas necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, propõe a criação, fusão, transformação ou extinção de unidades em suas respectivas áreas de competência e exerce outras atribuições que lhe forem conferidas.