NOVO: Vídeo explicativo sobre o funcionamento da Audiência Pública Virtual

Em andamento:

Tomada de subsídio nº 05/2020-SRG – Concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras;

Audiência Pública nº 15/2020 – Certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária denominada VDC10A (Resolução nº 8.082-ANTAQ – Procedimento Audiência Virtual);

Audiência Pública nº 14/2020 – Certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária denominada VDC10 (Resolução nº 8.082-ANTAQ – Procedimento Audiência Virtual);

Tomada de subsídios nº 04/2020-SRG – Concretização do tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo;

Tomada de subsídios nº 03/2020-SRG – Concretização do tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que busca desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres; Prorrogada pelo Despacho SRG 1165609, até 03/11/2020;

Audiência Pública nº 13/2020 – Proposta de norma que dispõe sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos;

Audiência Pública nº 10/2020 – Proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento de instalação portuária e contrato de adesão de instalação portuária.

Encerradas:
Pesquisa de propostas ou alterações de normas:
Pesquisa relativa a licitações e outros temas:
Pesquisa relativa a tomadas de subsídios: