NOVO: Vídeo explicativo sobre o funcionamento da Audiência Pública Virtual

Em andamento:

Audiência Pública nº 20/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.

Audiência Pública nº 19/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.

Audiência Pública nº 18/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Audiência Pública nº 17/2020 – Alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de  dezembro de 2009, e pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014, estabelecendo os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior;

Tomada de subsídio nº 07/2020-SRG – Aprimoramento da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 2014, que trata da fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas – Prazo limite prorrogado para o dia 10/02/2021 (Despacho SRG 1212749);

Tomada de subsídio nº 06/2020-SRG – Elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do trabalho portuário avulso”, constante do Eixo 3.3 da Agenda Regulatória 2020/2021 – Prazo limite prorrogado para o dia 20/01/2021 (Despacho SRG 1212749);

Audiência Pública nº 16/2020 – Revisão da Norma que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira. (Resolução nº 2.190-ANTAQ) – Prazo limite prorrogado para 05/02/2021 (Deliberação DG nº 33-ANTAQ);

Audiência Pública nº 15/2020 – Certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária denominada VDC10A (Resolução nº 8.082-ANTAQ – Procedimento Audiência Virtual);

Audiência Pública nº 14/2020 – Certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária denominada VDC10 (Resolução nº 8.082-ANTAQ – Procedimento Audiência Virtual);

Audiência Pública nº 13/2020 – Proposta de norma que dispõe sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos;

Audiência Pública nº 10/2020 – Proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento de instalação portuária e contrato de adesão de instalação portuária.

Encerradas:
Pesquisa de propostas ou alterações de normas:
Pesquisa relativa a licitações e outros temas:
Pesquisa relativa a tomadas de subsídios: