Audiência Pública 01/2009

Referente a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas.

Audiência Pública 02/2009

Referente a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.

Audiência Pública 03/2009

Referente a proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Audiência Pública 04/2009

Referente a proposta de alteração do inciso I do art. 10 do anexo da Resolução nº 858-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, que aprovou a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos.

Audiência Pública 05/2009

Referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira.

Audiência Pública 06/2009

Referente a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo.

Audiência Pública 07/2009

Referente a proposta de norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

Audiência Pública 08/2009

Referente a proposta de norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 1.401-ANTAQ, de 16 de julho de 2009

Audiência Pública 09/2009

Referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário.

Audiência Pública 10/2009

Referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio marítimo.

Audiência Pública 11/2009

Referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de cabotagem.