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Audiência Pública nº 17/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no porto organizado de Aratu, denominado ATU18.

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Audiência Pública nº 16/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Aratu/BA, denominado ATU12.

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Audiência Pública nº 11/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de modelagem para a definição do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário, diferenciado por natureza de carga.

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Audiência Pública nº 09/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

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Audiência Pública nº 06/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;
II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;
III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e
IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

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Audiência Pública nº 05/2019

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de metodologia de análise de reajuste e abusividade de preços dos terminais portuários autorizados e arrendados.

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Audiência Pública nº 10/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no porto organizado de SUAPE, denominado SUA-05.

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Audiência Pública nº 09/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no porto organizado de SUAPE, denominado SUA-01.

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Audiência Pública nº 08/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros.

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Audiência Pública nº 07/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A.
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Audiência Pública nº 06/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.


Audiência Pública nº 01/2018

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 02A;

II – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 02B;

III – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 04;

IV – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 08;

V – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 09; e

VI – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Vila do Conde/PA, denominado VDC 12.


Audiência Pública nº 03/2018 (terminais de Cabedelo)

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos dos terminais portuários destinados à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizados no porto organizado de Cabedelo/PB, denominados AI-01, AE-10 e AE-11.


Audiência Pública nº 02/2018 (terminal VIX30)

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis,  localizado no porto organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30.


Audiência Pública nº 05/2017

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana, denominado MCP01.


Audiência Pública nº 03/2017

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de papel e celulose no porto organizado do Itaqui, no Estado do Maranhão, denominado IQI18.


Audiência Pública nº 02/2017

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de veículos no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR12.


Audiência Pública nº 01/2017

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR01.


Consulta Pública da Resolução nº 5.009/2016 – ANTAQ

Coletar opiniões e manifestações de interesse geral sobre os tópicos a seguir relacionados,obtendo contribuições e sugestões que subsidiarão a continuidade do projeto de elaboração de um normativo, cuja finalidade será regulamentar a estrutura tarifária padronizada dos portos organizados e instruir novos critérios de cálculo dessas tarifas, constituindo um novo regime tarifário das autoridades portuárias a partir do biênio 2017‐2018.
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Audiência Pública nº 03/2016 – Manual de contas

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Norma que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias.
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Audiência Pública nº 01/2016 – Terminal de Passageiros de Fortaleza

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto de Fortaleza.


Audiência Pública nº 07/2014 – Porto de Recife

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto do Recife.


Audiência Pública nº 06/2014 – Salvador

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto de Salvador.


Audiência Pública nº 05/2014 – EVTEA (Trigo) – Rio de Janeiro

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro.


Audiência Pública nº 07/2013

Referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA) e Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA).


Audiência Pública nº 06/2013

Instaura procedimento de Consulta e Audiências Públicas, no período de 02 de outubro de 2013 a 25 de outubro de 2013, visando à obtenção de subsídios para aprimoramento das minutas de editais e de contratos de arrendamento relativas à futura realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias junto aos Portos Organizados de Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA) e São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião).


Audiência Pública nº 04/2013

Referente aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará – CDP).


Audiência Pública nº 03/2013

Referente à realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará – CDP).

 

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