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Audiência Pública 03/2013

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ informa que foram recebidas cerca de 2500 (duas mil e quinhentas) contribuições válidas durante a Consulta e Audiências Públicas referentes ao Bloco 1 de Licitações Portuárias, realizadas no período de 12 de agosto de 2013 a 6 de setembro de 2013.

As contribuições recebidas foram analisadas por uma comissão mista que considerou aspectos jurídicos, técnicos e as diretrizes e políticas públicas do setor portuário, para avaliar a pertinência de cada uma das contribuições realizadas.

Nesse sentido, encontram-se disponíveis no Sitio da ANTAQ, para amplo conhecimento dos interessados, todas as contribuições e respectivas respostas consideradas a contento. Clique aqui para baixar o arquivo.

Por oportuno, agradecemos a todos os que contribuíram na Consulta e Audiências Públicas para aperfeiçoamento das minutas de editais e de contratos de arrendamento referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e instalações portuárias nos portos organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e terminais de Outeiro e Miramar; uma vez que entendemos que as discussões surgidas a partir desse processo tiveram o condão de aprimorar os trabalhos realizados por esta Agência.

Reforçamos nossa postura sempre próxima ao setor regulado de modo a estar aberta a receber contribuições, subsídios e sugestões para aperfeiçoar a atividade regulatória exercida em consonância com as diretrizes e políticas públicas aplicáveis ao setor portuário.

Brasília, 16 de outubro de 2013.
Diretoria da ANTAQ

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Contribuições recebidas da Audiência Pública nº 3/2013 (6 Mb)