Conheça os convênios assinados pela ANTAQ

Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria.

Os convênios assinados pela ANTAQ preveem obrigações para ambos os parceiros. Deveres esses que geralmente incluem repasse de recursos de um lado e, do outro, aplicação dos recursos de acordo com o ajustado, bem como apresentação periódica de prestação de contas.

Outras informações sobre transparência que poderão ser úteis para você!

Agenda de autoridades – confira as reuniões e outros compromissos agendados.

Agenda regulatória da ANTAQ – ferramenta de planejamento institucional que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ para o período bienal 2016/2017.

Concursos públicos – editais, portarias de nomeação e posse referentes aos certames realizados em 2014 e 2009.

Despesas realizadas pela ANTAQ atualizadas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

E-sic – acesso ao sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão.

Informações classificadas, conforme determinam os incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012.

Licitações e Contratos

Prestação de contas

Quem é quem? Telefones e e-mail das principais autoridades da ANTAQ.

Servidores públicos e terceirizados