Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação da Agência.

Estrutura Organizacional (Organograma)

Regimento Interno – Lei de criaçãoRegulamento

Quem é quem

Agenda de Autoridades

Superintendências e Unidades Regionais

Vídeo Institucional

Fachada da sede da ANTAQ em Brasília: Fonte: ASC

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ é uma entidade que integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Foi criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e instalada em 17 de fevereiro de 2002. Seu regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002.

Visão

Ser reconhecida por seu papel relevante na logística e eficiência do transporte, como indutora do desenvolvimento econômico e social e considerada por seus servidores a melhor agência reguladora para se trabalhar.

Valores
  • Excelência técnica
  • Espírito de equipe
  • Comprometimento
  • Proatividade
  • Transparência
  • Responsabilidade Social
  • Imparcialidade