Notícias

ShareSuperintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, ressalta que proposta normativa não trata de concessão ou privatização dos portos A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública virtual sobre a proposta de norma que dispõe […]

ShareAudiência Pública nº10/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto […]

ShareSuperintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, detalhou pontos sobre a Resolução Normativa Nº 32 O superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, detalhou alguns pontos da Resolução Normativa Nº 32, em vigor desde maio […]

ShareEvento on-line será em 6 de agosto A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista na Audiência Pública nº 10/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 6 de agosto de 2020, com início às 15h […]

ShareAs regras para sustentação oral estão estabelecidas no art. 32 da Resolução nº 7.701-ANTAQ A ANTAQ publicou em seu site a pauta da 484ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no […]

ShareJacqueline Andreia Wendpap é a nova chefe de gabinete do diretor-geral, Francisval Mendes. A servidora Tatiana Chalub será a coordenadora de Relações Internacionais da Agência. Ela substitui Alexandre Dalfior, que será assessor especial do diretor-geral. […]

ShareAutorizações foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira (04/08) A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como […]

ShareSociedade contribuiu por meio de audiência pública A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relativas aos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais portuários localizados no Porto de Santos (SP) denominados STS08 e STS08A. A Agência […]

ShareA ANTAQ restabeleceu a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência. A Portaria Nº 211, de 3 de agosto de 2020, determinou a retomada do fluxo regular. Para acessar a Portaria, […]

ShareReunião on-line acontecerá em 11 de agosto  A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, […]