ANEXOS IMPORTANTES

 

NOTA AOS REGULADOS E USUÁRIOS: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/04/28/nota-aos-regulados-e-usuarios/

 

NOTA INFORMATIVA Nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS –  Recomendação do Ministério da Súde sobre o uso de máscaras.

NOTA TÉCNICA Nº 47/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA – Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, 16 de março de 2020 – Ministério da Economia – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 75/2020-DG/ANTAQ – Flexibiliza temporariamente o Programa de Gestão por Resultados – PGR

PORTARIA Nº 76/2020-DG/ANTAQ – Determina adoção de medidas para resposta à emergência de saúde pública, com o objetivo de diminuir os riscos de contágio do coronavírus (COVID19) no âmbito da ANTAQ

PORTARIA Nº 79/2020-DG/ANTAQ – Especifica a respeito da execução de atividades remotas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

PORTARIA Nº 80/2020-DG/ANTAQ – Suspende os prazos processuais, no período de 21/03/2020 a 31/04/2020

RESOLUÇÃO Nº 7.653, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19).


DOU – Seção 1 Pág. 55 – 25-03-2020 – ANTAQ e DOU – Seção 1 Pág. 56 – 25-03-2020 – ANTAQ

RESOLUÇÃO Nº 7.644, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Esclarecer, tendo em vista o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, as competências para medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19).

DOU – Seção 3 – Pág. 52 – 25-03-2020 – ANTAQ

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2/2020 – Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA – LEILÃO Nº 4/2019


COMO EVITAR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) o novo Coronavírus (COVID-19) é um vírus respiratório, que se propaga através do contato de uma pessoa infectada, por gotículas respiratórias (tosse e espirro) e que podem contaminar as mãos e outras superfícies do corpo.

Portanto, a prevenção é o melhor remédio para combater a pandemia.

SINTOMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 Os sintomas são similares ao de uma “gripe”. Sintomas mais comuns:

  • Febre
  • Tosse
  • Dificuldade de respirar

Algumas pessoas podem apresentar:

  • Cansaço
  • Dor no corpo
  • Mal-estar
  • Congestão nasal
  • Corrimento nasal
  • Dor de garganta
  • Dor no peito

Os sintomas são leves evoluem gradualmente.

A maioria das pessoas se recupera da doença sem precisar de tratamento.

Idosos e pessoas com doenças crônicas tem maior risco de desenvolver a forma grave da doença.

Se você tiver estes sintomas, utilize uma máscara para evitar o contágio de outras pessoas e procure imediatamente atendimento médico.

PREVINA-SE!

  • Quando for tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo/antebraço. Não use as mãos, pois há maior possibilidade de transmitir o vírus pelo toque ou depositá-lo em alguma superfície como por exemplo, mesas, corrimãos, barras de apoio, puxadores, maçanetas, dinheiro.
  • Evite tocar nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos.
  • Sempre lave as mãos com água e sabão.
  • Mantenha o ambiente bem ventilado.
  • Se você for idoso, infelizmente, você faz parte do grupo de risco. Portanto, o adequado é permanecer em casa.
  • Não há necessidade de alarde com a situação, apenas seguindo recomendações de higiene e educação já é possível reduzir muito a transmissão do vírus.
  • Consulte fontes confiáveis, como (www.saúde.gov.br) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus/faq).

ORIENTAÇÕES AOS PASSAGEIROS

  • Viajar somente se for imprescindível.
  • Evitar circular por locais com aglomerações de pessoas.
  • Lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão. Utilize papel toalha para seca-las.
  • Utilizar papel higiênico ou lenço de papel para assoar o nariz. Quando for tossir ou espirrar, cobrir a boca com o antebraço ou coloque com lenço de papel, ou o papel higiênico. Depois, jogue o papel fora no lixo.
  • Evite tocar nos olhos, nariz e boca antes de limpar as mãos.
  • Se estiver com sintomas de gripe ou resfriado, evite viajar. Mas, se a viagem for de extrema necessidade utilize máscaras descartáveis no rosto e avise o capitão da embarcação.
  • Antes de embarcar, leve consigo um pouco de álcool em gel (70%), medicamentos para diminuir a febre e tosse, além dos medicamentos de uso contínuo.

ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO

  • Disponibilizar álcool em gel 70% para os passageiros e tripulação.
  • Disponibilizar sabonete líquido e toalhas de papel nos lavatórios.
  • Higienizar a embarcação e desinfetar corrimãos, maçanetas e outras superfícies tocadas com frequência.
  • Manter os ambientes com ventilação natural, sempre que possível; inclusive conveses refrigerados e camarotes.
  • Procurar acomodar as pessoas que viajam em redes com distância mínima de 1m entre as redes, sempre que possível.
  • Orientar os passageiros e a tripulação sobre os cuidados que devem tomar para evitar o contágio pelo coronavírus. Procure informações de fontes confiáveis e evite as “fake News”.
  • Passageiros e tripulantes com sintomas da doença deverão comunicar o capitão da embarcação para adoção de medidas de proteção a bordo.
  • Disponibilizar informações nos pontos de venda sobre os cuidados acima.

COMO PROCEDER EM CASO DE SUSPEITA DE INFECÇÃO?

Situação 1:  Febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros), e histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU

Situação 2: Febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros), e histórico de contato próximo de caso suspeito para o coronavírus (2019-nCoV), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU

Situação 3: Febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros), e contato próximo de caso confirmado de coronavírus (2019-nCoV) em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas.

 

ATENÇÃO: ENTENDE-SE COMO CONTATO PRÓXIMO UMA PESSOA ENVOLVIDA EM QUALQUER UMA DAS SEGUINTES SITUAÇÕES:

1. Estar a dois metros de um paciente com suspeita de caso por 2019-nCoV, dentro da mesma sala ou área de atendimento (ou aeronaves ou outros meios de transporte), por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual.

2. Cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver em uso do EPI recomendado.

 

Caso Provável de Infecção Humana

Considera-se caso suspeito quando o resultado laboratorial apresenta inconclusivo para 2019-nCoV ou com teste positivo em ensaio de pan-coronavírus.

Caso Confirmado de Infecção Humana

Considera-se caso confirmado quando o indivíduo com confirmação laboratorial conclusiva para o novo Coronavírus (2019-nCoV), independente de sinais e sintomas.

Caso Descartado de Infecção Humana

Considera-se caso descartado quando se enquadra na definição de suspeito e apresente confirmação laboratorial para outro agente etiológico ou resultado negativo para 2019-nCoV.

Caso Excluído de Infecção Humana

Considera-se caso excluído de infecção quando não se enquadrar na definição de caso suspeito. Nessa situação, o registro será excluído da base de dados nacional.

 

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE

 FAÇA COM FREQUÊNCIA:

  • A higiene das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica.
  • Evite tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
  • Evite contato próximo com pessoas doentes.
  • Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável.
  • Fique em casa e evite o contato com pessoas quando estiver doente.
  • Limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência.