Nesta seção, você poderá acessar as seguintes informações sobre instalações portuárias privadas:
Anúncios Públicos – instrumentos convocatórios, extratos de anúncios públicos e outros documentos. Também estão disponíveis anúncios públicos de anos anteriores.
Como obter a autorização? Página com fichas de cadastro, fluxos de processos, resoluções e outros normativos sobre terminais de uso privado (TUP), estações de transbordo de cargas (ETC), instalações portuárias de turismo (IPT) e instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).
Contratos de adesão de TUPs, ETCs, IPTs e IP4s.
Requerimentos de autorização de TUPs, ETCs, IPTs e IP4s
Outros conteúdos de interesse!
Mapa interativo “Terminais de uso privado”
Informações sobre os últimos arrendamentos portuários.
Acesso ao hotsite do Sistema de Desempenho Portuário (SDP)
Informações sobre os portos brasileiros.
Informações sobre as tarifas das autoridades portuárias.
Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS)
Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC)
Superintendências de Outorgas (SOG)
Superintendência de Regulação (SRG)