024/2016 – Município de Itaituba – PA

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – J.F. de Oliveira Miritituba Ltda.

Extrato do requerimento


023/2016 – Guamaré – RN

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Petróleo brasileiro S.A

Extrato do requerimento


022/2016 – Santana – AP

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Ipiranga produtos petróleo S.A

Extrato de Habilitação

Extrato do requerimento


021/2016 – Maricá – RJ

Extrato de habilitação Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – TPN – Terminais Ponta Negra

Extrato de requerimento


020/2016 -Belém – PA

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – J. F. Oliveira Ltda.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


019/2016 – Município de Itaituba – PA

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Caramuru Alimentos S.A.

Extrato de requerimento


018/2016 – Itajaí – SC

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional


017/2016- São Francisco do Sul – SC

Instrumento convocatório Extrato do anuncio público Extrato de viabilidade locacional

1 – Terminal Graneleiro da Babitonga – TGB.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


016/2016 – São Francisco do Sul –  SC

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório  Extrato da Avaliação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC

1 – Mar Azul Logística, Armazenamento Terminal e Transporte S.A.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


015/2016 – Niterói -RJ

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Marine Production Systems do Brasil Ltda.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


014/2016 – Presidente Kennedy -ES

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Porto Central

Extrato de requerimento


013/2016 – Niterói – RJ

Extrato do requerimento Instrumento convocatório

1 – Cia. Brasileira de Amarras – BrasilAmarras

Extrato do requerimento Extrato de habilitação

Extrato de Avaliação MTPA


012/2016 – Almeirim – PA

Extrato do anuncio público  Instrumento convocatório

Extrato Habilitação

Extrato Avaliação


011/2016 – Marabá-PA

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório  Resolução nº 5.601-ANTAQ – CANCELAMENTO

1 – Búfalo Silos e Logística S.A.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


010/2016 – Manaus-AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento

Extrato de Viabilidade Locacional

Resolução nº 5.650 – Reconheceu a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão


009/2016 – Manaus-AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Chibatão Navegação e Comércio.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional


008/2016 – Humaitá – AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – CIAGRAM Portos e Navegação da Amazônia Ltda.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional


007/2016- Humaitá -AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – J. F. Oliveira Navegação Ltda.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional


006/2016 – Candeias- BA

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Braskem S.A.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional


005/2016 – Manaus-AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Petróleo Sabbá S.A.

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


004/2016 – Manaus – AM

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Chibatão Navegação e Comércio Ltda.

Extrato de requerimento


003/2016 – Paracuru – CE

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A.

Extrato de avaliação do MTPAC Extrato de habilitação Extrato de requerimento


002/2016-Rio de Janeiro-RJ

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

Anexos do instrumento convocatório

Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo IX Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII

1 – Locar Guindaste e Transportes Intermodais S.A.

Extrato da avaliação da SEP e abertura de prazo para entrega de documentação complementar

Extrato de habilitação Extrato de requerimento


001/2016 – Porto Velho – RO

Extrato do anuncio público Instrumento convocatório

1 – Petrobrás Distribuidora S.A

Extrato de habilitação Extrato de requerimento Extrato de viabilidade locacional