Portal do Governo Brasileiro
ANTAQ

SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, CEP: 70760-545 – Brasília – DF.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Telefone: (61) 2029-6500

 

  • Institucional
    • A ANTAQ
      • Auditoria
      • Biblioteca
      • Planejamento Estratégico
      • Lei de criação
      • Organograma
      • Regimento Interno
      • Regulamento
      • Vídeo Institucional
    • Diretoria colegiada
      • Mário Povia
      • Francisval Mendes
      • Adalberto Tokarski
      • Ex-diretores
    • Superintendências
      • Administração e Finanças
      • Desempenho, desenvolvimento e sustentabilidade
      • Fiscalização
      • Outorgas
      • Regulação
    • Unidades regionais
    • Quem é quem
    • Agenda regulatória
    • Webmail
  • Instalações portuárias
    • Privadas
      • Autorizações de Instalações Portuárias
        • Como Obter Autorização?
        • Requerimentos de autorização
        • Anúncios públicos
        • Contratos de Adesão
      • Registros de Instalações Portuárias
        • Como Obter Registro?
        • Requerimentos de Registro
        • Resoluções
    • Portos
      • Arrendamentos Portuários
      • Desempenho portuário
      • Portos brasileiros
      • Tarifas das autoridades portuárias
  • Legislação
  • Meio ambiente
    • Agendas Ambientais
    • Capacitação Ambiental
    • Cargas Perigosas
    • Competências
    • Convenções internacionais
    • Estudos ambientais
    • Gestão ambiental
    • Impactos ambientais
    • Infraestrutura ambiental
    • Planejamento ambiental portuário
    • Políticas, planos e programas
    • Princípios ambientais
    • Rio Limpo, Amazônia Viva!
  • Navegação
    • Interior
      • Afretamentos autorizados
      • Como obter autorização?
      • Empresas autorizadas
      • Envio de dados
      • Frota
      • Regulação de Preços
    • Marítima e de apoio
      • Acordos bilaterais
      • Afretamentos autorizados
      • Como obter autorização?
      • Certificado de liberação de carga prescrita (CLCP)
      • Empresas autorizadas
      • Frota
      • Cartilha de Direitos e Deveres dos Usuários da Navegação Marítima e de Apoio
  • Notícias
    • Contatos
    • Banco de Imagens
    • Navegando a Notícia
  • Ouvidoria
InícioInstalações portuáriasPrivadasAutorizações de Instalações PortuáriasRequerimentos de Autorização

Requerimentos de Autorização

Share

Nesta seção do portal, você terá acesso aos requerimentos de autorização de:

Estações de Transbordo de Carga (ETC)

Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4)

Instalações Portuárias de Turismo (IPT)

Terminais de Uso Privado (TUP)

Serviços

  • Certificado de Liberação de Carga Prescrita (CLCP)
  • Carta de Serviços
  • Direitos e Deveres dos Passageiros
  • Serviços do SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
  • Guia de Recolhimento da União (GRU)
  • Notificação Eletrônica de Atos Processuais

Diretoria Colegiada

Central de Conteúdos

  • Apresentações
  • Boletins
  • Plano de Gestão Anual – 2020
  • Cartilhas
  • Contabilidade Regulatória
  • Estatísticas
  • Estudos
  • Informações Geográficas
  • Links Recomendados
  • Portos Brasileiros
  • Publicações
  • Vídeos

Em destaque

Internacional

  • Assessoria Internacional
  • Acordos Bilaterais
  • Convenções
  • Transporte Marítimo no Mercosul
  • Tratados e Protocolos

Acessibilidade

Sistemas

  • Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP)
  • Cadastro de Embarcações Estrangeiras
  • Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT)
  • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
  • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
  • Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA)
  • Sistema de Audiências Públicas (SISAP)
  • Sistema Contábil
  • Sistema de Desempenho da Navegação (Apoio Portuário)
  • Sistema de Desempenho da Navegação de Travessia (SDN-Travessia)
  • Sistema de Desempenho Portuário (SDP)
  • Sistema de Gestão dos Usuários (SGU)
  • Sistema de Informações Gerenciais (SIG)
  • Sistema de Outorga Eletrônica (SOE)
  • Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária dos Portos (ProREP)

Transparência

  • Institucional
  • Ações e Programas
  • Auditoria
  • Prestação de Contas
  • Convênios e Repasses
  • Despesas
  • Licitações e Contratos
  • Servidores Públicos e Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Informações Classificadas
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Perguntas Frequentes
  • Dados Abertos
  • Comissão de Ética da ANTAQ – CEA
  • Planos Diretores de Tecnologia da Informação
  • Sobre o portal
  • Webmail
  • Acessibilidade
  • Perguntas frequentes
  • Página inicial
  • A ANTAQ
  • Mapa do site
  • Privacidade e segurança

Copyright © 2020 | Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Conheça o projeto