Lista geral de instalações portuárias

Nesta seção do portal, você terá acesso aos contratos de adesão de:

Estações de transbordo de carga (ETC).

Instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).

Instalações portuárias de turismo (IPT)

Terminais de uso privado (TUP)

Registros

Outros conteúdos de interesse:

Instalações portuárias privadas

Anúncios Públicos – instrumentos convocatórios, extratos de anúncios públicos e outros documentos. Também estão disponíveis anúncios públicos de anos anteriores.

Como obter a autorização? Página com fichas de cadastro, fluxos de processos, resoluções e outros normativos sobre terminais de uso privado (TUP), estações de transbordo de cargas (ETC), instalações portuárias de turismo (IPT) e instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).

Requerimentos de autorização de TUPs, ETCs, IPTs e IP4s

Informações sobre os últimos arrendamentos portuários.

Acesso ao hotsite do Sistema de Desempenho Portuário (SDP)

Informações sobre os portos brasileiros.

Informações sobre as tarifas das autoridades portuárias.

Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS)

Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC)

Superintendências de Outorgas (SOG)

Superintendência de Regulação (SRG)