Os requerimentos abaixo poderão ser objeto de impugnação, no prazo máximo de 10 dias, por aqueles que sejam titulares de direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Gold Mar Hotel e Turismo Eireli – EPP (Belém – PA) – publicado em 24/04/2017

Henvil Transportes Ltda. – Terminal Hidroviário de Belém (ICOARACI) – publicado em 08/06/2017

Hermar Logística e Navegação Ltda. (ETC de Belém – PA) – publicado em 06/07/2017

Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – ME – publicado em 17/04/2017

Indústria e Comércio de Conservas Rio Preto LTDA – publicado em 08/05/2017

Itaipava S.A., Santana – AP, publicado em 18/12/2017

Itaipava S.A., Belém – PA, publicado em 31/07/2018

Juruá Estaleiros e Navegação Ltda.

Jarumã Rodofluvial Ltda.

JR Serviços Navais Ltda. –  publicado em 28/05/2018.

LACARPEX – Laminados Carpintaria e Exportação Ltda.-ME (Moju-PA) publicado em 15/03/2018

Laiane Pinheiro de Sousa – publicado em 18/08/2017Madecon Engenharia e Participações Ltda. – publicado em 08/06/2017

 Maar Navegação e Terminais Ltda. (Belém-PA) – publicado em 30/05/2018

Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda. (Belém – PA) publicado em 19/10/2017.

Marina M. da Silva Indústria e Comércio de Conservas Ltda. (Belém – PA) Publicado em 15/09/2017

MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO
Município de Macaé (TUP de Macaé – RJ) – publicado em 01/03/2017

Natal Pesca Ltda. (Icoaraci – Belém – PA) – publicado em 19/04/2017

Navegação Rio Negro S.A –  publicado em 07/07/2017

Navegação Nóbrega – publicado em 23/10/2017

Nelson Quaresma Rodrigues EPP – publicado em 17/05/2017

Oceânica Empresa de Apoio à Navegação Ltda. – publicado em 01/08/2018

Para Timber Agroflorestal Ltda – EPP (Moju – PA) – publicado em 24/07/2017

Pedro Luiz Neto-ME – publicado em 23/06/2017