As questões relativas ao desempenho, desenvolvimento e sustentabilidade do transporte aquaviário são tratadas na ANTAQ no âmbito da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS), a qual compete divulgar o resultado das políticas públicas relativas à  navegação interior, à navegação marítima, à infraestrutura portuária e à exploração de portos e instalações portuárias. Também compete à SDS a promoção da cooperação e integração de estudos e sistemas de informação com outras instituições que atuam no transporte aquaviário.

A SDS é a representante da ANTAQ nos fóruns da Administração Pública Federal relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade, saúde, segurança e capacitação de trabalhadores do setor aquaviário. Para a consecução desta competência, essa superintendência elabora a contratação de estudos em apoio às demais superintendências da ANTAQ e coordena e atua na celebração de convênios de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais.

Para cumprir suas atribuições,  a SDS conta com a Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA),  a Gerência de Desempenho e Estudos  (GDE) e a Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS).

A GEA capta e gerencia dados e informações dos prestadores de serviço que atuam no transporte aquaviário, bem como analisa e divulga dados e informações a partir da realização de estudos e pesquisas de interesse do mercado regulado.

Um dos produtos mais conhecidos da GEA é o anuário estatístico. Entretanto, a gerência também organiza, mantém e divulga levantamentos estatísticos de preços e tarifas praticados por portos organizados, instalações portuárias autorizadas e empresas brasileiras de navegação e organiza e mantém banco de informações técnicas sobre custos, fretes, frotas, movimentação de passageiros e cargas.

A GDE é o setor na SDS que propõe indicadores para subsidiar a fixação de padrões de serviço adequado, de desempenho operacional e econômico-financeiro para as empresas brasileiras de navegação e para os operadores que atuam nos portos organizados e nas instalações portuárias autorizadas. Em conjunto com a GMS, a GDE também propõe indicadores para subsidiar a avaliação da gestão ambiental das empresas brasileiras de navegação e dos operadores que atuam nos portos organizados e nas instalações portuárias autorizadas.

Entre as atividades da GDE, destaca-se a realização de inúmeros tipos de estudos para:

  • Analisar a demanda atual e futura de movimentação de passageiros, de movimentação e armazenagem de cargas nos portos organizados e instalações portuárias autorizadas, bem como do transporte de passageiros e cargas na navegação interior e na navegação marítima;
  • Definir tarifas e preços praticados nas atividades de movimentação e armazenagem de cargas nos portos organizados e instalações portuárias autorizadas e transporte de passageiros e cargas na navegação, em confronto com os custos e benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados;
  • Propor melhorias  contínuas no mercado regulado, com vistas ao fortalecimento da qualidade da gestão dos operadores que atuam no âmbito do sistema aquaviário nacional;
  • Subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do sistema aquaviário nacional;
  • Subsidiar o incentivo à multimodalidade;
  • Subsidiar o poder concedente sobre alterações relativas à definição das áreas dos portos organizados; e
  • Avaliar e divulgar, de forma permanente e sistemática, o nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados nos portos organizados e instalações portuárias autorizadas, bem como pelas empresas brasileiras de navegação.

A GDE também supervisiona as atividades do Centro de Informação em Transporte Aquaviário (CITAQ), que possui em sua estrutura a Biblioteca e a Editora da ANTAQ, que atuam com vistas à preservar e divulgar a informação sobre regulação de transportes aquaviários.

A GMS é o setor da SDS que propõe e coordena a elaboração da Agenda Ambiental Aquaviária da ANTAQ. Com periodicidade anual, a agenda define as ações prioritárias relativas a meio ambiente no âmbito do sistema aquaviário nacional. A GMS também atua na orientação dos preceitos e regramentos ambientais e de segurança a serem seguidos pelas administrações portuárias e pelos prestadores de serviço.