meio-ambienteA atividade portuária produz impactos ambientais e, dessa forma, deve ser provida de instrumentos que os combatam. Os impactos da atividade portuária no meio ambiente são decorrentes da implantação da infraestrutura portuárias e da utilização dessa infraestrutura para o trânsito de cargas.

Os impactos decorrentes da implantação da infraestrutura portuária devem ser plenamente delineados pelo respectivo estudo ambiental para que possam ser controlados por instrumentos apropriados dentro da gestão ambiental da atividade.

Os maiores impactos ambientais decorrem das operações portuárias realizadas inadequadamente, como, por exemplo, pelo resíduo da carga que se perde na operação. Assim, a operação portuária deve se cercar de boas práticas ambientais, estabelecendo procedimentos que minimizem ou eliminem os impactos dela decorrentes. Cabe destacar, na operação portuária, os impactos ocasionados por acidentes com o manuseio ou transporte de cargas, e com as próprias embarcações. Trata-se de outro tipo de ocorrência, para a qual há uma série de procedimentos com finalidade controle, chamados planos de emergência. As boas práticas ambientais são aquelas em que há a valorização dos ambientes em que se inserem as atividades portuárias, demonstrando o compromisso com as questões ambientais.

Impactos potenciais ou efetivos causados pela atividade portuária
Principais fatores causadores de impacto
  • Implantação de infraestrutura marítima e terrestre;
  • Resíduos das embarcações;
  • Operações com as embarcações;
  • Serviços correlatos, como abastecimento de embarcações e outros atendimentos;
  • Obras de acostagem;
  • Serviços de dragagem;
  • Geração de resíduos pela atividade portuária;
  • Operação de máquinas e veículos portuários;
  • Manuseio de cargas perigosas;
  • Abastecimento e limpeza de embarcações; e
  • Água de lastro.
Principais impactos causados
  • Pela implantação dos portos;
  • Alteração da linha de costa, alteração do padrão hidrológico e da dinâmica sedimentar, destruição ou alteração de áreas naturais costeiras (habitats, ecossistemas), supressão de vegetação, modificação no regime e alteração no fundo dos corpos d’água, agressão a ecossistemas, poluição da água, do solo, do subsolo e do ar; e
  • Pela operação portuária;

Alteração da qualidade da água, poluição do ar por emissão de gases e partículas sólidas, perturbações diversas por trânsito de veículos pesados em ambientes urbanos, geração de odores e ruídos, alteração da paisagem, modificação das linhas de costa, geração de ruídos em ambientes urbanos, distúrbios na fauna e flora, interação com outras atividades (pesca, turismo, aquicultura, recreação), atração de vetores de doenças (ratos, pombos), introdução de espécies exóticas, entre outros.