Visando fornecer respostas rápidas e sistematizadas e dar mais transparência e efetividade aos serviços disponibilizados pela ANTAQ à sociedade, foi publicada no DOU, Seção 1, de 02 de julho de 2019, a Resolução nº 7.022-ANTAQ que autorizou a edição da Portaria nº 235/2019-DG-ANTAQ, instituindo a Ouvidoria da ANTAQ como canal único de recebimento das demandas externas, consoante o disposto no art. 10 da Lei nº 13.460, de 2017.

O Diretor-geral, Mário Povia, destacou em seu voto que “a proposta de estabelecimento da Ouvidoria como uma espécie de canal único de recebimento das demandas de procedência da sociedade como um todo junto a esta Agência, representa mais um importante passo na busca da sistematização, da simplificação e também da desburocratização, totalmente alinhada com a política pública empreendida pelo Governo Federal e com as boas práticas regulatórias tão caras a esta Agência.”

Os interessados devem utilizar o formulário eletrônico para o registro de suas manifestações, tanto internas quanto externas, na página da Ouvidoria.