Acesso ao formulário eletrônico da Ouvidoria da ANTAQ

Relatório anual de ouvidoria 2016

Relatório Anual Ouvidoria – 2015

A Ouvidoria da ANTAQ é o canal de acesso direto e permanente do cidadão, em que poderá se manifestar com críticas, reclamações, registrar denúncias, sugerir ou elogiar os serviços prestados pela ANTAQ e a atuação de seus agentes. A Ouvidoria tem por finalidade intermediar e estreitar o contato do cidadão com a ANTAQ, promovendo a aferição e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos e utilizados pela sociedade.

A Ouvidoria é um setor dotado de independência e autonomia em relação aos demais setores que compõem a Agência. O Ouvidor é nomeado pelo Presidente da República para um mandato de 03 anos, prorrogáveis por igual período. Tem atribuição precípua de investigar queixas e reclamações de toda ordem, que lhe são apresentadas pelo público em geral, em especial, advindos do setor regulado, contra os atos administrativos considerados injustos e por falha da máquina pública, dentro dos princípios de legalidade, moralidade, eficiência e a ordem democrática.

O atendimento da Ouvidoria tem como objetivo:

  • Assegurar os direitos do cidadão;
  • Responder com clareza a todas as informações solicitadas;
  • Orientar como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação;
  • A partir das manifestações do público, melhorar a qualidade do atendimento e sua atuação no setor regulado.

Através dos contatos disponíveis, o cidadão poderá se manifestar presencialmente ou poderá registrar pedidos de informação, reclamação ou denúncia, os quais serão analisados, encaminhados e respondidos, utilizando os seguintes acessos:

  • Central de Atendimento telefônico: 0800-6445001 – Atendimento das 8:00 às 20:00, com secretária eletrônica após este horário, em finais de semana e feriados.
  • Correspondência: SEPN Quadra 514 conjunto “E” Edifício ANTAQ – CEP: 70.760-545 – Asa Norte Brasília/DF
  • Fax: (61) 2029.6592 – ANTAQ
  • Internet – Formulário Eletrônico – com protocolo de acompanhamento, através do link: http://web.antaq.gov.br/Portal/OuvidorV2/ManifestacaoCadastrar.aspx