Código de Armador Estrangeiro

26 de junho de 2018

A partir de agosto o SDP exigirá o preenchimento exclusivo de código de armador estrangeiro, conforme o sistema MERCANTE, ao invés da atual descrição do nome do armador.

Haverá mudanças na transmissão por arquivo XML:
– O elemento </CnpjNomeArmador> do modelo será alterado para </CnpjCodigoArmador>;
– A extensão válida será igual a 8 caracteres, se armador estrangeiro, e 14 caracteres, se armador brasileiro;
– O código deverá estar previamente cadastrado na base da ANTAQ (em sincronia com a do MERCANTE).

No formulário de cadastro de atracação, o usuário preencherá o código no campo “Código do armador internacional”. Exemplos: CN004865, IT004281, PE000110, US005240.

Manter-se-á o campo “Nacionalidade do Armador” e a regra de preenchimento do CNPJ caso armador brasileiro.

Futuros arquivos de transmissão via XML (agosto de 2018):
XML_Porto
XSD_Porto
XML_Instalacao
XSD_Instalacao


Pentagramas alterados

21 de junho de 2018

Houve alteração na base da ANTAQ em 3 pentagramas de portos internacionais:
– Ambarli (Turquia), de TRAMB para TRPAM;
– Civet / Guandong (China), de CNGUA para CNCIV;
– Makassar (Indonésia): de IDMKA para IDMAK.


Portos de Curaçao (CW)

21 de maio de 2018

O país Curaçao, código bigrama “CW”, foi incluído na lista de opções de países de origem e destino da carga, junto com seis portos ativos: Bullenbai (BUB), Caracas Bai (CRB), Curaçao (CUR), Fuikbaai (FUI), Sint Michielsbaai (SMB) e Willemstad (WIL).


Porto MERAUX (USMXP)

17 de abril de 2018

O porto internacional de pentagrama USMXP estava com a descrição errada na base da ANTAQ.

Houve a atualização do cadastro para o nome correto (“Meraux”), em conformidade com tabelas do MERCANTE e Siscomex Carga, além da lista UN/LOCODE – United Nations Code for Trade and Transport Locations.

Os códigos bigramas e trigramas aceitos pelo SDP para países e portos de origem e destino da carga estão disponíveis para consulta em: http://web.antaq.gov.br/portalv3/sdpv2servicosonline/ConsultarPorto.aspx


Desabilitação de “movimentação de cargas” e “transbordo”

05 de abril de 2018

A transmissão de arquivo XML não mais valida os valores 1 e 9 atribuídos como tipo de operação da carga, retornando mensagens de erro de validação.

Exemplos de mensagens de erro:
a) XML de TUP com valor 1
The ‘SDPTup.xsd:TipoOperacaoCarga’ element is invalid – The value ‘1’ is invalid according to its datatype ‘Int’ – The Enumeration constraint failed.
b) XML de Porto com valor 9
The ‘SDPv2.xsd:TipoOperacaoCarga’ element is invalid – The value ‘9’ is invalid according to its datatype ‘Int’ – The Enumeration constraint failed.

Arquivos XSD atualizados:
SDPv2.xsd
SDPTup.xsd

Retificação de carga via formulário

Caso seja necessário retificar via formulário algum dado de carga efetuado com operação desabilitada, o sistema carregará os dados dos campos de carga na tela, menos o dado da operação.
Para alterar o registro será necessário selecionar nova operação, e preencher alguns dados novamente, como o tipo de navegação, sentido e mercadoria movimentada.


Registro de Baldeação de Carga Nacional

02 de abril de 2018

Para facilitar a extração da informação das cargas nacionais baldeadas na base de dados do SDP, divulgamos nova orientação para preenchimento da operação de “baldeação de carga nacional” (BCN).

O porto intermediário entre a origem e o destino final é o que deverá efetuar 2 registros de BCN, sentidos de embarque e desembarque.

O arquivo ExemplosNovasOperacoesSDP mostra casos para registro de baldeação de carga nacional e das demais novas operações da carga.


Locais de origem e destino da carga

16 de março de 2018

O formulário de cadastro de carga do SDP agora possui informações complementares às opções de locais de origem ou destino da carga movimentada.

Os campos “Porto de Origem” e “Porto de Destino” são atribuídos aos portos públicos nacionais e aos portos internacionais.  A lista dos portos do país “Brasil” passou a mostrar o tipo (organizado ou diversos), o nome, a cidade e a sigla do Estado. O tipo de porto “organizado” mostra os explorados pela União, com área delimitada por ato do Poder Executivo. O tipo de porto “diversos” mostra opções de bacias sedimentares, plataformas e portos públicos interiores.
Exemplo: Porto Organizado – Aratu – Candeias-BA.

Os campos “Instalação de Origem” e “Instalação de Destino” são atribuídos aos portos privados nacionais. A lista desses campos apresenta as instalações exploradas mediante autorização (como terminais de uso privado e estações de transbordo de cargas), exploradas sob registro (como instalações de apoio e estaleiros) e diversos (instalações em processo de regularização e outros).
Exemplo: Terminal de uso privado – Porto Gregório Curvo – Corumbá-MS.


Data da implementação definitiva das novas operações da carga

05 de março de 2018

A substituição definitiva das operações “movimentação de cargas” e “transbordo” ocorrerá a partir de 21 de março de 2018.

Destacamos a importância do registro no SDP das novas operações envolvendo baldeações, para maior conhecimento do fluxo de transporte e movimentação de cargas nacionais e estrangeiras.

Os portos de origem e destino da carga deverão ser informados conforme os portos de Carregamento e Descarregamento registrados no Manifesto (Siscomex Carga).

A equipe da GEA/ANTAQ coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos, dúvidas e sugestões.

(61) 2029-6690


Campo “Ativo” do cadastro de vínculo de Operador

06 de fevereiro de 2018

Comunicamos que o cadastro de vínculo de Operador ao Porto Organizado agora possui o campo “Ativo”, para atribuir a situação ativa ou inativa da empresa responsável por operação portuária.

Via de regra, a inserção de novos operadores deverá ser com a marcação da caixa desse novo campo, conforme demonstrado no documento explicativo sobre o procedimento.

Caso ocorra cancelamento ou suspensão de certificado de pré-qualificação, a Autoridade Portuária deverá modificar imediatamente o cadastro do operador para “inativo”.

Após a data de vencimento do certificado, o cadastro do operador tornar-se-á automaticamente inativo, ficando o Porto responsável por atualizar o cadastro das empresas que renovem os respectivos certificados.

O operador com cadastro inativo não terá o CNPJ válido no registro de carga do cadastro de atracações do SDP.


Implementação definitiva das novas operações da carga

22 de dezembro de 2017

Comunicamos que a substituição definitiva das operações “movimentação de cargas” e “transbordo” ocorrerá no mês de fevereiro de 2018, não mais a partir de 01 de janeiro de 2018.

Assim, o envio dos dados de dezembro (prazo até 20/01) poderá ainda ser com essas operações e/ou com as novas operações principais, além das demais operações auxiliares (apoio, abastecimento, remoção a bordo, etc).


Arquivos auxiliares das novas operações da carga

05 de dezembro de 2017

Segue arquivos auxiliares para implementação das novas operações da carga, já disponíveis no sistema em produção:
Regras de validação para Portos Organizados;
Regras de validação para Instalações Autorizadas;
Exemplos de preenchimento do formulário de carga;
Schema XSD do arquivo de transmissão de dados de Porto (versão 2017.4);
Schema XSD do arquivo de transmissão de dados de Instalação (versão 2017.4).


Vínculo do Operador Portuário ao Porto Organizado informante

01 de dezembro de 2017

A empresa informada no campo “CNPJ Operador” precisa estar vinculada ao porto organizado informante como operador portuário, procedimento que deve ser feito pelo usuário de perfil “Autoridade Portuária” via SDP.

Disponibilizamos o documento Manual_vinculo_Operador_ao_Porto sobre como realizar esse vínculo, assim como editá-lo, visualizar histórico de alterações e excluí-lo, quando a empresa deixar de ser operadora do porto em questão.

É obrigatório o informe do CNPJ do operador nas novas operações da carga implementadas no SDP.


Implementação da fase de adaptação das novas operações da carga

09 de novembro de 2017

Comunicamos que as novas operações da carga, em fase de adaptação, estarão disponíveis para registro a partir do dia 21 de novembro.

Portanto, o envio dos dados de outubro deverá ser exclusivamente nas operações principais atuais de movimentação de cargas e transbordo, além das demais operações auxiliares (apoio, abastecimento, remoção a bordo, etc).

A partir de 01 de janeiro de 2018 as novas operações da carga substituirão definitivamente as operações de movimentação de cargas e transbordo.


Validação CNPJ Agente Marítimo

07 de novembro de 2017

O SDP agora possui nova validação do CNPJ informado no campo Agente Marítimo: deve estar cadastrado na base da ANTAQ como empresa de atividade de agenciamento marítimo.

O intuito dessa validação é aprimorar o cadastro de empresas da Agência e filtrar a entrada de CNPJs de empresas que não sejam agentes marítimos.

No caso de atracações de embarcações de navegação interior e apoios marítimo e portuário, nesse campo poderá ser informado CNPJ da empresa transportadora ou prestadora de serviço de apoio.

A inclusão ou atualização do cadastro de empresa na base da ANTAQ deverá ser solicitada para o e-mail desempenhoportuario@antaq.gov.br.


Nova forma de classificação de operações de cargas

03 de outubro de 2017

Com vistas ao aprimoramento do Sistema de Desempenho Portuário (SDP) e uniformização das classificações de operações de cargas nos portos brasileiros, a Antaq adotará nova forma de classificação de operações de cargas do SDP, para compatibilização com a utilizada nos sistemas MERCANTE e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007).

Consideram-se as seguintes definições:
I – transbordo, a transferência direta de mercadoria de um veículo para outro;
II – baldeação, a transferência de mercadoria descarregada de um veículo e posteriormente carregada em outro;
III – complementação do transporte internacional, o transporte da carga procedente ou destinada ao exterior e baldeada ou transbordada no País, com o objetivo de entregá-la no destino final constante do respectivo conhecimento de carga.

Destarte, o campo “Operação da Carga” do SDP poderá receber os seguintes tipos, conforme a finalidade da operação:
a) para registro de cargas nacionais:
1. Cabotagem (CAB), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais transportadas em navegação marítima, inclusive quando combinada com a navegação interior;
2. Interior (ITR), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais transportadas exclusivamente em navegação interior; ou
3. Baldeação de Carga Nacional (BCN), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais submetidas a baldeação ou transbordo, inclusive cargas nacionais que venham a sair temporariamente do País por motivos exclusivamente de logística.

b) para registro de cargas estrangeiras:
1. Longo Curso Exportação (LCE), aquele com porto de carregamento nacional e porto de descarregamento estrangeiro, para o registro das cargas de exportação;
2. Longo Curso Importação (LCI), aquele com porto de carregamento estrangeiro e porto de descarregamento nacional, para o registro das cargas de importação, mesmo que a praça de entrega seja no exterior;
3. Baldeação de Carga Estrangeira (BCE), aquele com pelo menos um porto nacional de carregamento ou descarregamento, para o registro das cargas estrangeiras submetidas a baldeação ou transbordo no País, em complementação ao transporte internacional até o porto de destino final, conforme as seguintes modalidades:
3.1. LCI com baldeação ou transbordo, aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro de cargas de importação chegadas ao País em manifesto LCI e submetidas a baldeação ou transbordo para complementação do transporte internacional até o porto nacional de destino final;
3.2. LCE com baldeação ou transbordo, aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro de cargas de exportação que sairão do País em manifesto LCE, após transbordo ou baldeação para complementação do transporte internacional até o porto estrangeiro de destino final; ou
3.3. Passagem com baldeação ou transbordo, aquele com pelo menos um porto nacional de carregamento ou descarregamento, para o registro de cargas de passagem que sofrerão transbordo ou baldeação no País para complementação do transporte internacional até o porto estrangeiro de destino final.

Os layouts dos arquivos XML de transmissão de dados de Portos e de Instalações Autorizadas não serão alterados, somente os arquivos XSD de validação que possuirão modificações no elemento </TipoOperacaoCarga>. Neste campo serão válidos os números inteiros abaixo, correspondentes aos tipos de operação da carga descritos ao lado:
3 = Apoio;
5 = Abastecimento;
8 = Safamento (remoção para o cais);
10 = Remoção a bordo;
11 = Operação Intermediária;
12 = Transferência Interna;
13 = Longo Curso Exportação;
14 = Longo Curso Importação;
15 = Longo Curso Exportação com Baldeação de Carga Estrangeira;
16 = Longo Curso Importação com Baldeação de Carga Estrangeira;
17 = Cabotagem;
18 = Interior;
19 = Baldeação de Carga Nacional;
20 = Baldeação de Carga Estrangeira de Passagem.

Os tipos de operações “Movimentação de Carga (1)” e “Transbordo (9)” deixarão de ser válidos. Os registros já efetuados no banco de dados do SDP dessas operações serão mantidos.

Os valores de 13 a 20 serão aceitos se a finalidade da atracação for movimentação de carga ou movimentação mista (carga e passageiros): valor 1 ou 7 no elemento </TipoOperacao>.

A partir de 1° de novembro de 2017 os novos tipos de operação da carga estarão disponíveis para preenchimento, em conjunto com os tipos de valores 1 e 9 (movimentação de carga e transbordo), em fase de adaptação.

O dia 1° de janeiro de 2018 é a data prevista de atualização definitiva do SDP com as alterações nos tipos de operações da carga, e consequente invalidação dos tipos de valores 1 e 9.

A meta da Antaq é possuir base integral de dados onde se extraia o fluxo das cargas nacionais e estrangeiras e respectivos tipos de navegação utilizados no transporte aquaviário do período de janeiro de 2018 em diante, em consonância com as bases dos sistemas da Receita Federal do Brasil.


Mais opções de tipos de paralisação

29 de setembro de 2017

Agora o SDP conta com mais algumas opções de tipos de paralisação da operação:
18 = Manobra de embarcação;
19 = Problema operacional da embarcação;
20 = Aguardando carga;
21 = Aguardando vagões;
22 = Sem operação por conveniência do armador;
23 = Sem operação por conveniência do agente;
24 = Sem operação por conveniência do operador.

Arquivos XSD  atualizados de Portos e de Instalações Privadas, com os novos códigos adicionados no comentário do elemento </TemposDescontos>:
Schema XSD do arquivo de transmissão de dados de Porto (versão 2017.3)
Schema XSD do arquivo de transmissão de dados de Instalação (versão 2017.3)


 Novos tipos de paralisação

24 de agosto de 2017

A partir de hoje os tipos de paralisação possíveis de informe no SDP são os seguintes:
1 = Chuva e/ou outras condições climáticas desfavoráveis;
2 = Fundeio sem previsão de atracação;
4 = Falta de energia elétrica;
5 = Greve ou falta de trabalhadores portuários avulsos;
6 = Quebra de equipamento do Porto, devidamente comprovada;
7 = Quebra de equipamento do Operador Portuário, devidamente comprovada;
8 = Acidente;
9 = Maré para embarcações com restrição de operação;
10 = Arqueação;
11 = Rechego;
12 = Peação da carga;
13 = Mudança de porão;
14 = Aguardando transporte rodoviário;
15 = Troca de turno;
16 = Limpeza operacional;
17 = Liberação de órgãos públicos.

A ocorrência do tipo de paralisação “Outros” (código 3) e o seu campo descritivo (tags <TemposDescontos/> e <DescricaoOutros/>) foram desabilitadas nos formulários e arquivos XML de Porto e Instalação Portuária.

Novo layout de transmissão de Portos Organizados:
Layout do arquivo XML para transmissão dos dados (versão 2017.2)
Schema XSD do arquivo de transmissão dos dados (versão 2017.2)
Novo layout de transmissão de Instalações Autorizadas:
Layout do arquivo XML para transmissão dos dados (versão 2017.2)
Schema XSD do arquivo de transmissão dos dados (versão 2017.2)


Atracação para retirada de resíduos

 24 de agosto de 2017

O SDP agora possui novo tipo de operação da atracação: retirada de resíduos.

Trata-se de atracação de embarcação com finalidade exclusiva para retirada de resíduos, como resíduos oleosos do separador de água e óleo, que serão destinados para tratamento, reciclagem, aterros ou outra disposição em terra.

Deverão ser informados somente dados da atracação, como o número de identificação da embarcação, datas e horas de chegada e atracação, armador e tarifas portuárias, no caso de Porto Organizado informante.

No arquivo XML, a retirada de resíduos deverá ser informada com o valor “8” na tag <TipoOperacao>.


Nome de armador estrangeiro e CNPJ de armador nacional

13 de julho de 2017

Com a finalidade de aprimorar as informações coletadas pela Antaq, solicitamos que o campo da descrição do nome do armador estrangeiro seja preenchido com espaços entre as palavras do nome e o número IMO da companhia entre parênteses. Exemplo: RONAN SHIPPING INC (5823405).

Não se deve utilizar esse campo descritivo para informar razão social, nome fantasia ou CNPJ de armador nacional não cadastrado na base da Antaq. O cadastro de nova empresa deve ser solicitado por e-mail.


Consulta de Áreas Operacionais

10 de julho de 2017

Já se encontram disponíveis para consulta, em ferramenta direta ao banco de dados, os códigos e nomes das áreas operacionais dos portos e instalações portuárias cadastradas na Antaq, na página do Desempenho Portuário, opção Dados Auxiliares:

http://web.antaq.gov.br/portalv3/sdpv2servicosonline/ConsultarArea.aspx

Somente os últimos 04 (quatro) dígitos numéricos do código da área devem ser informados na tag <CodigoAreaOrigem> ou <CodigoAreaDestino> do arquivo XML, de acordo com o sentido da movimentação da carga.


Informe de paralisações nas operações portuárias

7 de julho de 2017

Em decorrência de diversas demandas de usuários para revisão e adição de mais opções aos tipos de paralisação pré-definidos para informe no SDP, comunicamos que o sistema continuará temporariamente com a opção “Outros” e o campo de descrição habilitados.

Os tipos de paralisação válidos permanecem: (1) Paralisação da operação por intempéries, (2) Fundeio sem previsão de atracação ou (3) Outros.

Os tipos de códigos de 4 a 9 serão em breve aceitos pelo sistema, assim como outros sugeridos que estão sendo analisados pela equipe da GEA/ANTAQ.

Solicitamos que o campo descritivo da ocorrência de paralisação recorrente seja preenchido toda vez com mesmo padrão de formatação e número de caracteres, para favorecer a compilação desses dados. Exemplo de preenchimento no arquivo XML:<DescricaoOutros>Aguardando disponibilidade de equipamento</DescricaoOutros>


Tempos de Descontos

1 de junho de 2017

Comunicamos nova data de atualização do SDP com as alterações nos campos relativos aos tempos de paralisação para desconto no tempo total de operação: 1° de julho de 2017.

Mais informações sobre essas alterações encontram-se em:

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2017/04/24/tempos-de-descontos-atualizacao-do-sdp-a-partir-de-jun17-24042017/


Erro temporário no envio de formulário e arquivo XML

1 de junho de 2017

O sistema vem apresentando problemas técnicos no servidor em determinados dias do mês, o que impede temporariamente a transferência de arquivo XML e o cadastro de atracações via formulário.

Solicitamos que as ocorrências de erro sejam relatadas para o canal de atendimento (desempenhoportuario@antaq.gov.br), de preferência com imagem da tela do sistema e horário do problema.

Procedimento de reciclagem da memória do sistema é executado após relato de erro na tentativa de envio. Recomendamos que os usuários acessem novamente o SDP após 01 hora do erro ocorrido.


Alteração em nome de Relatório

1 de junho de 2017

A função “Relatório Fechamento” teve o nome alterado para “Relatório de Cargas por Período”.

Essa tela de consulta permite ao usuário gerar relatório de registros de carga movimentada em seu Porto/Instalação Portuária por período, considerando a data de desatracação na data inicial e final.


Inclusão de Montenegro na tabela de origem e destino da carga

1 de junho de 2017

Em decorrência de carga inédita desembarcada em porto brasileiro e proveniente do país europeu Montenegro, este foi incluído na tabela de países do cadastro da Antaq, assim como seus respectivos portos.

Consulta aos códigos e nomes de países e portos internacionais aceitos pelo SDP pode ser realizada em:

http://web.antaq.gov.br/portalv3/sdpv2servicosonline/ConsultarPorto.aspx


Preenchimento obrigatório do código de área de origem ou destino da carga

9 de maio de 2017

Comunicamos aos usuários do SDP que a partir deste mês se tornou obrigatório o informe das áreas operacionais de origem ou destino das cargas de navegação de cabotagem e longo curso, operações de movimentação de cargas e transbordo, de acordo com o sentido da movimentação.

Os campos de área de origem ou destino da carga no arquivo XML de Porto deverão ser preenchidos com o código (4 dígitos numéricos) equivalente da área operacional, segundo a última versão da Tabela de Códigos de Áreas de Origem ou Destino dos Portos Organizados.

Em breve estará disponível para consulta, em ferramenta direta ao banco de dados, os códigos e nomes das áreas operacionais dos portos e instalações portuárias cadastradas na Antaq, na página do Desempenho Portuário, opção Dados Auxiliares:

http://web.antaq.gov.br/portalv3/sdpv2servicosonline/ConsultarPorto.aspx

Caso tenha ocorrido embarque/desembarque direto, ou seja, a carga em questão tenha acessado o porto direto para o navio ou tenha sido desembarcada direto para fora do porto, portanto sem armazenagem prévia ou posterior em áreas do porto, o código da área a ser preenchido deverá ser o número “9999”.

Para os terminais de uso privado (TUPs) e estações de transbordo de cargas (ETCs), o código de área de origem ou destino da carga deverá ser preenchido com o número “0001”, se embarque/desembarque com armazenagem prévia/posterior em área da instalação portuária, ou com o número “9999”, se embarque/desembarque direto.


Tempos de Descontos – atualização do SDP a partir de Julho de 2017

24 de abril de 2017

A data de atualização do SDP com as alterações nos campos relativos aos tempos de paralisação para desconto no tempo total de operação foi adiada para 1° de julho de 2017.

A ocorrência do tipo de paralisação “Outros” (código 3) e o seu campo descritivo (tags <TemposDescontos/> e <DescricaoOutros/> no arquivo XML) serão desabilitadas nos formulários e arquivos XML de Porto e TUP.

As seguintes opções de Tempos Descontos e respectivos códigos estarão disponíveis no SDP a partir de junho:

1 = Chuva e/ou outras condições climáticas desfavoráveis;

2 = Fundeio sem previsão de atracação;

4 = Falta de energia elétrica;

5 = Greve de trabalhadores portuários avulsos;

6 = Quebra de equipamento do Porto, devidamente comprovada;

7 = Quebra de equipamento do Operador Portuário, devidamente comprovada;

8 = Acidente;

9 = Maré para embarcações com restrição de operação.

Os campos de data de início e termino da paralisação serão mantidos com informe obrigatório caso informado uma das ocorrências acima.

Para a mesma atracação, poderão ser informados múltiplos tempos de descontos. Estes tempos serão descontados dos tempos totais de operação no cálculo dos indicadores operacionais dos portos e instalações portuárias, disponíveis no painel Estatístico Aquaviário, após validação pela Antaq.


Informe de tempos de paralisação para desconto no tempo total de operação – 22/03/2017

22 de março de 2017

A ocorrência do tipo de paralisação “Outros” e o seu campo descritivo (tags <TemposDescontos/> e <DescricaoOutros/> no arquivo XML) será em breve desabilitada, pois a maioria dos registros salvos até então se referiram a situações inerentes à operação, como troca de turno, intervalo para refeição, mudança de porão e aguardo de carga.

As opções que estarão disponíveis a partir de 1.º de maio serão tempos considerados inoperantes, evidenciados nos casos de:

1) Falta de energia elétrica;

2) Greve de trabalhadores portuários avulsos;

3) Chuva e/ou outras condições climáticas desfavoráveis;

4) Quebra de equipamento, devidamente comprovada;

5) Maré para embarcações com restrição de operação.

Os campos de data e hora de início e término da paralisação serão obrigatórios caso informado alguma das opções de tempos considerados inoperantes.

Para a mesma atracação, poderão ser informados múltiplos tempos de descontos. Estes tempos serão descontados dos tempos totais de operação no cálculo dos indicadores operacionais dos portos e instalações portuárias, disponíveis no painel Estatístico Aquaviário, após validação pela Antaq.

Solicitamos que representantes dos portos organizados, terminais de uso privado e estações de transbordo de cargas apresentem sugestões, críticas e/ou solicitação de esclarecimentos sobre as opções propostas de tempos de paralisação para desconto no tempo total de operação, através do e-mail desempenhoportuario@antaq.gov.br, até o dia 31 de março de 2017.


Alteração no bigrama do Reino Unido – 22/08/2016

3 de dezembro de 2016

Comunicamos que o código bigrama do Reino Unido – “UK” – foi modificado para “GB” recentemente, com finalidade de padronizar os códigos de países do SDP com o Siscomex Carga.

Tabela de códigos de países e portos públicos nacionais e internacionais – Atualizada em 16/08/2016.


Proposta de classificação de operações de carga no SDP

3 de dezembro de 2016

Com o objetivo de aprimorar o sistema e uniformizar as classificações de operações de cargas nos portos brasileiros, apresentamos nova proposta de classificação de operações de cargas do SDP, de acordo com a utilizada nos sistemas MERCANTE e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007): http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15753&visao=anotado.

Solicitamos que representantes dos portos organizados, terminais de uso privado e estações de transbordo de cargas apresentem sugestões, críticas e solicitação de esclarecimentos, através do e-mail desempenhoportuario@antaq.gov.br, até o dia 10 de junho de 2016.

Consideram-se as seguintes definições:

  • I – transbordo, a transferência direta de mercadoria de um para outro veículo;
  • II – baldeação, a transferência de mercadoria descarregada de um veículo e posteriormente carregada em outro;
  • III – complementação do transporte internacional, o transporte da carga procedente ou destinada ao exterior e baldeada ou transbordada no País, com o objetivo de entregá-la no destino final constante do respectivo conhecimento de carga;

Diante disso, o campo Tipo de Operação da Carga poderá receber os seguintes valores, conforme a finalidade da operação:

a) para registro de cargas nacionais:

  • 1. Cabotagem (CAB), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais transportadas em navegação marítima, inclusive quando combinada com a navegação interior;
  • 2. Interior (ITR), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais transportadas exclusivamente em navegação interior; ou
  • 3. Baldeação de Carga Nacional (BCN), aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro das cargas nacionais submetidas a baldeação ou transbordo,inclusive cargas nacionais que venham a sair temporariamente do País por motivos exclusivamente de logística;

b) para registro de cargas estrangeiras:

  • 1. Longo Curso Exportação (LCE), aquele com porto de carregamento nacional e porto de descarregamento estrangeiro, para o registro das cargas de exportação;
  • 2. Longo Curso Importação (LCI), aquele com porto de carregamento estrangeiro e porto de descarregamento nacional, para o registro das cargas de importação, mesmo que a praça de entrega seja no exterior;
  • 3. Baldeação de Carga Estrangeira (BCE), aquele com pelo menos um porto nacional de carregamento ou descarregamento, para o registro das cargas estrangeiras submetidas a baldeação ou transbordo no País, em complementação ao transporte internacional até o porto de destino final, conforme as seguintes modalidades:
  • a. LCI com baldeação ou transbordo, aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro de cargas de importação chegadas ao País em manifesto LCI e submetidas a baldeação ou transbordo para complementação do transporte internacional até o porto nacional de destino final;
  • b. LCE com baldeação ou transbordo, aquele com portos de carregamento e descarregamento nacionais, para o registro de cargas de exportação que sairão do País em manifesto LCE, após transbordo ou baldeação para complementação do transporte internacional até o porto estrangeiro de destino final; ou
  • c. PAS com baldeação ou transbordo, aquele com pelo menos um porto nacional de carregamento ou descarregamento, para o registro de cargas de passagem que sofrerão transbordo ou baldeação no País para complementação do transporte internacional até o porto estrangeiro de destino final;

c) para operações subsidiárias ou auxiliares:

  • 1. Apoio;
  • 2. Abastecimento;
  • 3. Safamento (ou remoção pelo cais);
  • 4. Remoção a bordo;
  • 5. Operação intermediária;
  • 6. Transferência interna.

O acatamento da utilização das classificações da IN 800 da Receita Federal acarretará na desativação das operações da carga “Movimentação de Carga” e “Transbordo”. Os registros já efetuados no banco de dados do SDP dessas operações serão mantidos.

As tags Sentido, Navegação da Carga, País de Origem, Porto de Origem, País de Destino e Porto de Destino serão mantidas no layout do arquivo XML do SDP.


Preenchimento do código de área de origem ou destino da carga

3 de dezembro de 2016

Solicitamos que os usuários dos portos organizados passem a preencher os campos de áreas de origem ou destino, de acordo com o sentido da movimentação, com o código equivalente da área operacional segundo a Tabela de Códigos de Áreas de Origem ou Destino dos Portos Organizados.

Tanto no formulário eletrônico quanto no arquivo XML, esses campos somente aceitarão o preenchimento de 4 dígitos numéricos.

Caso tenha ocorrido embarque/desembarque direto, ou seja, a carga em questão tenha acessado o porto direto para o navio ou tenha sido desembarcada direto para fora do porto, portanto sem armazenagem prévia posterior em áreas do porto, o código de área a ser preenchido será o número “9999”.

Para os terminais de uso privado (TUPs) e estações de transbordo de cargas (ETCs), o código de área de origem ou destino deverá ser preenchido com o número “0001”, se embarque/desembarque para áreas da instalação portuária, ou com o número “9999”, se embarque/desembarque direto.

Os códigos de áreas de origem ou destino devem ser fornecidos para as operações de carga “Movimentação de Cargas (1)” e “Transbordo (9)”.

Os arquivos XSD atualizados para utilização dos usuários do sistema encontram-se nos links abaixo:

Comunicamos que os usuários terão o mês de março para adaptação, devendo transmitir os dados de abril através do SDP já com os códigos de área de origem ou destino da carga.


Transmissão exclusiva pela versão 2015

2 de dezembro de 2016

Conforme comunicado anteriormente, a partir de hoje o SDP somente permitirá a transmissão dos dados de atracações exclusivamente pela versão 2015.

Os portos organizados e instalações portuárias autorizadas poderão enviar os dados de suas atracações mensais de embarcações através da transmissão de arquivo XML e/ou preenchimento de formulário eletrônico.


Alteração nos trigramas dos portos de Itaguaí e Itaqui

2 de dezembro de 2016

Comunicamos que os portos de Itaguaí (Sepetiba) e Itaqui tiveram seus respectivos códigos trigramas alterados, em razão de padronização dos códigos do SDP com os códigos utilizados no sistema Mercante.

Dessa forma, a partir de agora esses portos como origem ou destino da carga deverão ser informados no arquivo XML, tags<TrigramaPortoOrigem> ou <TrigramaPortoDestino>, com os códigos trigrama IGI para Itaguaí e IQI para Itaqui, ao invés de SPB e ITQ como anteriormente.


Versão 2015 do SDPv2

2 de dezembro de 2016

Informamos que, em razão de atrasos na implementação do novo modelo (versão 2015) de transmissão de dados para o SDP, os prazos anteriormente comunicados de adaptação e transmissão exclusiva pela versão 2015 foram modificados para as seguintes datas:

  • – Disponibilização do envio de atracações pela versão 2015 (formulário eletrônico e arquivo XML) na segunda quinzena de junho de 2015;
  • – Convivência das versões 2014 e 2015 (período de adaptação) durante os meses de junho a setembro, e parte de outubro;
  • – Envio de atracações exclusivamente pela versão 2015: a partir de 21 de outubro de 2015.
Incluído em 13/07/2015:

Recomendamos aos usuários que enviam atracações pelo formulário eletrônico já começarem a utilizar a versão 2015, assim como aos usuários que enviam atracações por arquivo XML, se já estiverem com seus sistemas adaptados.

Ao contrário do comunicado anteriormente, não será necessário o reenvio das atracações de janeiro a maio transmitidas na versão 2014, nem das que porventura forem transmitidas nessa versão anterior até 20 de outubro de 2015.

Alterações na versão 2015:

Algumas alterações foram necessárias no modelo da versão 2015 anteriormente divulgado.

Foi adicionado um novo campo, obrigatório se o código de carga for referente a contêiner <CheioVazio>.

Este campo foi necessário porque os códigos de carga para contêiner na versão 2015 (códigos do sistema MERCANTE) não possuem o atributo de cheio ou vazio.

Outra mudança foi quanto ao código de área de origem e destino da carga. Inicialmente o informe será facultativo, pois ainda não foi possível o mapeamento e atribuição de códigos de área para todos portos organizados e terminais de uso privado.

Portanto, se código de área for informado, o código deverá estar previamente cadastrado na Antaq; se não informado, o SDP aceitará a transmissão do arquivo XML.

A tabela com os códigos de área de origem e destino da carga previamente cadastrados será divulgada na primeira quinzena do mês de julho, e atualizada periodicamente.

Para maiores esclarecimentos, contatar a Agência, conforme a seguir especificado. A equipe da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho Portuário – GEA estará à disposição para os esclarecimentos necessários.

desempenhoportuario@antaq.gov.br
Telefone: (61) 2029-6690